Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2568 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 16:31:47

DECRETO: 127/2026 12/05/2026 · Dispõe sobre o reajuste do benefício de Auxílio-Alimentação dos profissionais da Saúde que trata a Lei nº 688/2017 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 126/2026 12/05/2026 · Dispõe sobre a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais pelos profissionais da educação no âmbito das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Viçosa do Ceará e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 125/2026 12/05/2026 · Dispõe sobre o reajuste do benefício de auxílio-alimentação e moradia dos profissionais que trabalham no Projeto Mais Médicos para o Brasil que trata a Lei nº 686/2017 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 124/2026 07/05/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 123/2026 07/05/2026 · DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 122/2026 07/05/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.Acessar DECRETO: 121/2026 06/05/2026 · DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 120/2026 05/05/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERRVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 119/2026 04/05/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERRVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 118/2026 04/05/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO D PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 117/2026 04/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 116/2026 04/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 115/2026 04/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 114/2026 04/05/2026 · DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 112/2026 29/04/2026 · DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 111/2026 29/04/2026 · DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 110/2026 28/04/2026 · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 109/2026 28/04/2026 · Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.Acessar DECRETO: 108/2026 24/04/2026 · Revalida a denominação, localização e data de criação do Centro de Educação Infantil Messias Carneiro da Cunha e dá outras providências.Acessar DECRETO: 107/2026 20/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO DE CLASSE A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 106/2026 20/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO DE CLASSE A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 105/2026 20/04/2026 · DECRETA A PROMOÇÃO DE SERVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 104/2026 20/04/2026 · ALTERA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ) DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 103/2026 20/04/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 102/2026 20/04/2026 · Dispõe sobre o fluxo de solicitação, análise e concessão do benefício eventual de auxílio-funeral no âmbito do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 101/2026 15/04/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR TÉCNICO EDUCACIONAL III E GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E DESLOCAMENTO PARA MOTORISTAS II, CONFORME A LEI Nº 886/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 100/2026 15/04/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 099/2026 15/04/2026 · Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Previdência do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará VIÇOSA-PREV e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 098/2026 15/04/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 097/2026 14/04/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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