DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX- PREFEITO JOSE FIRMINO DE ARRUDA

DECRETA A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JULHO DE 2022 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JULHO DE 2022 EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a apodentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

Descontos Por Faltas, Agente: Suziane Rodrigues Tavares Fontenele, Cargo: Controlador Especifico, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Sem Remuneração, Agente: Edna Rodrigues Bento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Revoga aposentadoria de ex-servidora e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentsdoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contrinuição da servidora que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do Município de Viçosa do Ceará - Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos representantes do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEA do Município de Viçosa do Ceará - Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Afetação de parte de um Imóvel Público destinado a Implantação de uma Central Municipal de Resíduos, pelo Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

Revoga aposentadoria de ex-servidora e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA, COORDENADOR PEDAGÓGICO – SEDUC E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui as exigências para designação e provimento do cargo ou função de gestor escolar de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 778, de 26 DE ABRIL DE 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Ivonice Maria de Sousa Daniel Fontenele, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Concede Férias, Agente: Maristela Alves Teixeira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Dispõe sobre a isenção de contribuição para iluminação pública em Viçosa do Ceará para os contribuintes denominados agricultores familiares e os inscritos no CadÚnico com renda mensal per capita de até um salário mínimo

Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Antonio Marciano Ferreira de Sousa, Cargo: Agente de Combate Às Endemias, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

INSTITUI O DIA 19 DE MARÇO COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.