Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6275 registros

Portaria: 81/2022 02/05/2022

Licença Prêmio, Agente: Creusa Rosa de Carvalho Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 82/2022 02/05/2022

Licença Prêmio, Agente: Francilene Alves da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 83/2022 02/05/2022

Licença Prêmio, Agente: Francisca Audete de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 85/2022 02/05/2022

Licença Prêmio, Agente: Antonio Jose Morais Braga, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 86/2022 02/05/2022

Licença Prêmio, Agente: Jose Marcio Silva de Oliveira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 84/2022 02/05/2022

Licença Prêmio, Agente: Joao Paulo Pereira Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 87/2022 02/05/2022

Licença Prêmio, Agente: Heraclito Tavares da Silva, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 88/2022 02/05/2022

Licença Prêmio, Agente: Joelio Marques Cardoso, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 89/2022 02/05/2022

Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro Carvalho Sales, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

LEIS: 778/2022 26/04/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista que aguardam por consultas com especialista, exames e cirurgias na rede pública municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

LEIS: 779/2022 26/04/2022

Institui o Conselho Municipal LGBTQIA+, e dá outras providências.

DECRETO: 89/2022 26/04/2022

DECRETA LUTO OFICIAL por 03 (três) dias em todo o território do Município de Viçosa do Ceará - CE.

Portaria: 349/2022 20/04/2022

Concede Hora Suplementar, Agente: Rafaela Muniz Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 350/2022 20/04/2022

Concede Hora Suplementar, Agente: Andreia Silva Barbalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 03/2022 20/04/2022

Designar Função, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 20/2022 20/04/2022

Designar Função, Agente: Gustavo Brandao de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Portaria: 01/2022 20/04/2022

Designar Função, Agente: Maria Gerlane Santos Magalhaes, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Logística e Estratégia Administrativa

Portaria: 67/2022 20/04/2022

Designar Função, Agente: Luciana Maria Tavares Figueira, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 77/2022 20/04/2022

Designar Função, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 247/2022 20/04/2022

Designar Função, Agente: Leandro Santos de Menezes, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 05/2022 20/04/2022

Designar Função, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 07/2022 20/04/2022

Designar Função, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 14/2022 20/04/2022

Designar Função, Agente: Vilani do Nascimento Gregorio, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

DECRETO: 87/2022 19/04/2022

DECRETA A PRORROGAÇÃO DO FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL DE 2022(FERIADO DE TIRADENTES) NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 88/2022 19/04/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 338/2022 18/04/2022

Concede Hora Suplementar, Agente: Marcia Maria Lima da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 341/2022 18/04/2022

Concede Hora Suplementar, Agente: Gean Rodrigues Passos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 342/2022 18/04/2022

Concede Hora Suplementar, Agente: Rosana Siqueira Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 346/2022 18/04/2022

Retificadora Termo(s) , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 84/2022 13/04/2022

Dispõe sobre a prorrogação para todos os fins e efeitos do Decreto nº 106, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.

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