Licença Prêmio, Agente: Zilmar Batista Ferreira, Cargo: Odontólogo(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Francilene Lima Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Revoga em parte o Decreto Municipal nº 138/2022, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de cargos em gratificação de supervisor escolar, diretor escolar, coordenador de escola, coordenador administrativo financeiro, que indica, e dá outras providências.

Licença Prêmio, Agente: Raimundo da Silva Vieira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Ivaneide do Nascimento Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Francisco Cardoso Silva de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Francinilton Rodrigues de Carvalho, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Edilena Brito Fontenele, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Iraldo Fontenele de Brito, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: France Mary Fontenele, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Judinei Cunha dos Reis, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Sem Remuneração, Agente: Francisco Jose da Silva Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Sem Remuneração, Agente: Lucas Oliveira Leal, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX- PREFEITO JOSE FIRMINO DE ARRUDA

DECRETA A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JULHO DE 2022 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JULHO DE 2022 EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a apodentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

Descontos Por Faltas, Agente: Suziane Rodrigues Tavares Fontenele, Cargo: Controlador Especifico, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Sem Remuneração, Agente: Edna Rodrigues Bento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Revoga aposentadoria de ex-servidora e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentsdoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contrinuição da servidora que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do Município de Viçosa do Ceará - Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos representantes do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEA do Município de Viçosa do Ceará - Ceará, e dá outras providências.