Licença Prêmio, Agente: Francisca Fernanda da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Institui a separação e procedimentos de coleta de resíduos recicláveis descartados por todos os órgãos e entidades da administração pública do município de Viçosa do Ceará e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria do serviço que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.
Licença Prêmio, Agente: Ana Alice Araujo Passos de Siqueira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Maria Aparecida de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Hilton Angelim de Andrade, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
INSTITUI DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre reajuste do vencimento base dos servidores públicos municipais de Viçosa do Ceará, ocupantes dos cargos de guarda civil municipal, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública e de interesse social a manutenção das estradas vicinais e caminhos rurais do Município de Viçosa do Ceará para garantia da conexão entre os distritos, povoados, comunidades, área rural e sede, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuião da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providência.
Estabelecer Expediente de Atendimento, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 782, de 30 de Junho de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará em favor do Estado do Ceará para edificação de uma torre de radiocomunicação digital da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de concessão de direito real de uso de bem imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará em favor do Estado do Ceará para edificação de uma torre de radiocomunicação digital da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Licença Sem Remuneração, Agente: Liana Freire de Brito, Cargo: Odontólogo(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.
