Dispõe sobre retificação do Art. 1º da Lei Municipal nº 791, de 23 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 601, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA ADEQUÁ-LA À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, ADEQUANDO AINDA ÀS REGRAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Descontos Por Faltas, Agente: Pedro Rafael Costa Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
Descontos Por Faltas, Agente: Leudenia Maria Oliveira dos Reis, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Decreta Pontos Facultativos, em todas as Repartições Públicas Municipais, os dias 20/02/2023 e 22/02/2023, e dá outras providências.
Dispões sobre a pensão por morte de ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em gratificação de supervisor escolar, diretor escolar, coordenador de escola, coordenador administrativo financeiro, que indica, e dá outras providências.
Descontos Por Faltas, Agente: Katia Adriano Matias da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Felipe Passos Frota, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Cibele Muniz Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Hora Extra, Agente: Francisca Iolene de Oliveira Alves, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Gratificacao de Planejamento, Agente: Ana Maria Tavares da Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Férias, Agente: Mariana de Carvalho Correia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural
Concede Férias, Agente: Noelia da Silva Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Descontos Por Faltas, Agente: Franciellen de Brito Carneiro, Cargo: Assistente da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
Acréscimo Referente as Férias, Agente: Manoel Silva Sousa, Cargo: Conselheira(o) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
Concede Férias, Agente: Marcos Antonio de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
