“Dispõe sobre a reintegração de servidor público municipal e dá outras providências.”

Estabelece o limite re recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Viçosa do Ceará no corrente exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Viçosa do Ceará.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Viçosa do Ceará.

Dispõe sobre a convocação para a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará.

“Dispõe sobre a atualização salarial dos membros do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências”

“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de um terreno na localidade do Sitio Assemim, Distrito de Padre Vieira, zona rural deste Município, para fins de edificação de uma unidade básica de saúde, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação de servidores que indica para comporem a comissão de avaliação de imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências.”

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Gratificação de Risco de Vida, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Altera Gratificacao de Dificil Acesso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Acréscimo Referente as Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Hora Extra, Agente: Adriano do Amaral Azevedo, Cargo: Bombeiro Hidráulico, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Concede Férias, Agente: Dayane Carneiro Fontenele, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Hora Extra, Agente: Erismar Alves de Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Dispõe sobre a pensão por morte da ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências

Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desporto e Lazer

Lotacao, Agente: Mario Eduardo de Sousa Rodrigues, Cargo: Operador de Computador e Microcomputador, Secretaria: Secretaria de Logística e Estratégia Administrativa

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTOR DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ – CE.

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Hora Extra, Agente: Eliesio Tavares de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura