Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de constibuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará em favor do Estado do Ceará para edificação de uma Escola de Ensino Médio da Secretaria Estadual de Educação, e dá outras providências.
Gratificação de Risco de Vida, Agente: Jose do Egito Farias Alves, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Maria do Socorro Frota Carneiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Hora Extra, Agente: Jose do Egito Farias Alves, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Francisca Carneiro de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Dispõe sobre retificação do Art. 1º da Lei Municipal nº 791, de 23 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 601, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA ADEQUÁ-LA À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, ADEQUANDO AINDA ÀS REGRAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Descontos Por Faltas, Agente: Pedro Rafael Costa Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
Descontos Por Faltas, Agente: Leudenia Maria Oliveira dos Reis, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Decreta Pontos Facultativos, em todas as Repartições Públicas Municipais, os dias 20/02/2023 e 22/02/2023, e dá outras providências.
Dispões sobre a pensão por morte de ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em gratificação de supervisor escolar, diretor escolar, coordenador de escola, coordenador administrativo financeiro, que indica, e dá outras providências.
Descontos Por Faltas, Agente: Katia Adriano Matias da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Felipe Passos Frota, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Cibele Muniz Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Hora Extra, Agente: Francisca Iolene de Oliveira Alves, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Gratificacao de Planejamento, Agente: Ana Maria Tavares da Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Férias, Agente: Mariana de Carvalho Correia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural
Concede Férias, Agente: Noelia da Silva Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Descontos Por Faltas, Agente: Franciellen de Brito Carneiro, Cargo: Assistente da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
Acréscimo Referente as Férias, Agente: Manoel Silva Sousa, Cargo: Conselheira(o) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
