Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6556 registros

Portaria: 138/2023 01/06/2023

Licença Prêmio, Agente: Sandra Maria Alves Sampaio, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 137/2023 01/06/2023

Licença Prêmio, Agente: Jose Valdo Bezerra Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 136/2023 01/06/2023

Licença Prêmio, Agente: Edinaldo Alves Mendes, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 135/2023 01/06/2023

Licença Prêmio, Agente: Tarciso Silva Sousa, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 134/2023 01/06/2023

Licença Prêmio, Agente: Marlene Costa Sales, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 133/2023 01/06/2023

Licença Prêmio, Agente: Ana Cleide Chaves Carneiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 123/2023 01/06/2023

Decreta Ponto Facultativo em todas as Repartições Públicas Municipais, os dias 08 e 09 de junho de 2023 e dá outras providências.

DECRETO: 122/2023 01/06/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 121/2023 01/06/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Portaria: 03/2023 01/06/2023

Remoção, Agente: Edilton Veras Torres, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 003/2023 01/06/2023

Realocação de Servidores, Agente: Edilton Veras Torres, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 119/2023 26/05/2023

Dipõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora que indica e dá outras providências.

Portaria: 424/2023 18/05/2023

Nomeia equipe da Secretaria Municipal de Saúde para auxiliar a Comissão Eleitoral para a elaboração, condução e coordenação das Eleições de Conselheiros Municipais de Saúde de Viçosa do Ceará (Biênio 2023-2025).

Portaria: 312/2023 18/05/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Lucas Gomes de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 118/2023 18/05/2023

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - Mandato 2023/2025.

DECRETO: 117/2023 18/05/2023

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

Portaria: 015/2023 17/05/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Extensão Rural

DECRETO: 116/2023 15/05/2023

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso - CMDI - mandado 2023-2025.

DECRETO: 115/2023 15/05/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 114/2023 15/05/2023

LUTO OFICIAL por 03 (três) dias em todo o território do Município de Viçosa do Ceará - CE.

DECRETO: 113/2023 15/05/2023

Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.

DECRETO: 112/2023 11/05/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Portaria: 309/2023 10/05/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 308/2023 10/05/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 307/2023 10/05/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 306/2023 10/05/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 305/2023 10/05/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 304/2023 10/05/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 303/2023 10/05/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 302/2023 10/05/2023

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

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