Hora Extra, Agente: Jeane Tavares Silva Magalhaes Cardoso, Cargo: Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Hora Extra, Agente: Helena de Freitas Dias, Cargo: Medica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Hora Extra, Agente: Lidia Silva Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Hora Extra, Agente: Mauricio Jose do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
Hora Extra, Agente: Ana Cristina Ramos Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Hora Extra, Agente: Glaucia Veras Dias da Cunha, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Educação
Hora Extra, Agente: Liana Maria Lima Dutra, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde
Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Hora Extra, Agente: Antonio Dias da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação
Institui o Comitê de Coordenação das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
"Altera o nome da Biblioteca Pública Municipal Deputado Manoel Rodrigues dos Santos, criada pela Lei Municipal nº 62/77, para Biblioteca Pública Municipal Escritor Valdemir de Castro Pacheco."
Institui feriado municipal em alusão ao Dia de São Francisco no Município de Viçosa do Ceará/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal com a finalidade de cumprir o disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem para o Município de Viçosa do Ceará.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Determinação, Agente: Daniela Rufino da Cunha, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Inclusão de Celetistas, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
Hora Extra, Agente: Adriano do Amaral Azevedo, Cargo: Bombeiro Hidráulico, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Concede Gratificação de Difícil Acesso, Agente: Luzanira Gomes da Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.