Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargos em gratificação de supervisor escolar, diretor escolar, coordenador da escola, coordenador administrativo financeiro, que indica, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a denominação oficial da Areninha do Bairro São José nesta cidade de Viçosa do Ceará e dá outras providências. "
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Jose Carlos Ramos da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Jose Carlos Ramos da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Vania de Carvalho Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Abre a fonte de recurso nas dotações abaixo descriminadas para atendimento as despesas do FINISA junto a Caixa Econômica Federal - C.E.F. no exercício de 2024 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo, em todas as repartições públicas municipais, os dias, 12/02/2024 e 14/02/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a publicação da versão atualizada do Regimento interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Rosa Maria Vieira da Assuncao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Zuila Maria Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Maria Ydalba de Jesus Miranda de Carvalho Freire, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Paulo Rodolfo Passos de Oliveira, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Alexandre Araujo Gomes, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Adalgisa da Rocha Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Jarina Oliveira Marques da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Janete Fernandes Moreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
