Designar Função, Agente: Carlos Anderson Rocha dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Designar Função, Agente: Paula Maria da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Designar Função, Agente: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA BATISTA , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Designar Função, Agente: Francimary Rodrigues de Andrade, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Designar Função, Agente: Adriana Carvalho Batista, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Designar Função, Agente: Vilani do Nascimento Gregorio, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

Designar Função, Agente: Geisa Oliveira de Morais Vieira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

Designar Função, Agente: STELAMARIS ALVES DE SIQUEIRA , Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceara e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceara e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceara e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

Designar Função, Agente: Francisco Vagner Araujo Brandao, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Fernando do Nascimento, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Designar Função, Agente: Alessandra Maria Silva de Brito, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria Daiara dos Santos Alves, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Designar Função, Agente: Jackson Pereira Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Rosineide Alexandre da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Designar Função, Agente: Alessandra Maria Silva de Brito, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar Função, Agente: Bruno Rafael Vieira dos Santos Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desporto e Lazer

Designar Função, Agente: Alessandra Maria Silva de Brito, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Designar Função, Agente: CARLOS ANDRE ALVES LIMA , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desporto e Lazer

Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas do Município de Viçosa do Ceará, o dia 28/03/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Turístico, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Agricultura, Extensão Rural e Meio Ambiente – SEMAGRI no âmbito do Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA e dá outras providências correlatas”.