Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Rosani da Silva Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Monique Jael de Sousa Passos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Monique Jael de Sousa Passos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Janete Fernandes Moreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Karina Maria Duarte Sampaio, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Elisangela Alves de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Jorgina Lyegi de Menezes Paiva, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Encerramento de Licença Sem Remuneração, Agente: Edna Rodrigues Bento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Remoção, Agente: Helio Silvio Oliveira de Sa, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobe a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de constribuição da servidora que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição de membro titular do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição de membro titular do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.

“Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Previdência Social – CMP do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências”.

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

Nomeia o Comitê de Coordenação das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) do município de Viçosa do Ceará.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

“Determina a DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO de servidor efetivo apurado em Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências.”

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Viçosa do Ceará no corrente exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria por incapacidade permanente da servidora que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.

“Atualiza o valor máximo para a obrigação de pequeno valor fixado no art. 1º da Lei Municipal nº 467/2007, conforme disposto no art. 5º do mesmo diploma legal e dá outras providências”

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de membros do conselho tutelar do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor que indica para exercício do cargo eletivo de Consellheiro Tutelar e dá outras providências.