Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6116 registros

Portaria: 208/2024 02/09/2024

Licença Prêmio, Agente: Maria de Lourdes do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 219/2024 02/09/2024

Licença Sem Remuneração, Agente: Ana Edineia Olivindo Araujo Fontenelle, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 218/2024 02/09/2024

Licença Prêmio, Agente: Luiz Carlos de Sampaio Filho, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 215/2024 02/09/2024

Licença Prêmio, Agente: Ana Roberta Araujo Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 225/2024 02/09/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 220/2024 21/08/2024

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 221/2024 21/08/2024

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 222/2024 21/08/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 223/2024 21/08/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 219/2024 19/08/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 218/2024 16/08/2024

Dispõe sobre a nomeação de cargos em gratificação de supervisor escolar, diretor escolar, coordenador de escola, coordenador administrativo financeiro, que indica, e dá outras providências.

Portaria: 204/2024 13/08/2024

Revoga Termo(s) de Portaria(s), Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 215/2024 13/08/2024

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 216/2024 13/08/2024

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 217/2024 13/08/2024

Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o dia 14/08/2024, e dá outras providências.

DECRETO: 213/2024 06/08/2024

Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 214/2024 06/08/2024

Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.

Portaria: 358/2024 02/08/2024

Designar Função, Agente: Adriana Carvalho Batista, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 357/2024 02/08/2024

Designar Função, Agente: Francimary Rodrigues de Andrade, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 207/2024 02/08/2024

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 208/2024 02/08/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 209/2024 02/08/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 210/2024 02/08/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 211/2024 02/08/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 212/2024 02/08/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Portaria: 04/2024 01/08/2024

Designar Função, Agente: Sabrina da Silva Dourado, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 05/2024 01/08/2024

Designar Função, Agente: Alessandra Maria Silva de Brito, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 020/2024 01/08/2024

Designar Função, Agente: Sabrina da Silva Dourado, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 021/2024 01/08/2024

Designar Função, Agente: Alessandra Maria Silva de Brito, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 178/2024 01/08/2024

Licença Prêmio, Agente: Elida Torres Passos Arruda, Cargo: Odontólogo(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

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