Licença Prêmio, Agente: Lourdes Araujo de Albuquerque, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Joao Antonio de Jesus, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Marcelo Carlos dos Santos Vieira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Fleming Flaviano de Andrade Bastos, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Helder Fontenele de Brito e Silva, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Mirian Vieira de Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Pedro da Silva Cardoso, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dipõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre os serviços e fornecimentos contínuos nos termos do inciso XV, Art. 6º, Art. 106 e 107, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Decreto Municipal nº 080/2023, de 28 de março de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria Leidiane Alves de Brito, Cargo: Técnica(o) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Mauricelia de Sousa Tavares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre a criação dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS: Acolhimento Institucional Vidas Protegidas (AIVP), Serviço de Acolhimento Familiar Viçosa Acolhe (SAFVA) e Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento, e dá outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Isac Romualdo de Brito, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em gratificação de diretor escolar e coordenador administrativo financeiro, que indica, e dá outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Gizeuda de Brito Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Antonisa de Sousa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Ana Alves de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Decreta a Promoção de Servidores da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dipõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Ferias, Agente: Francisco das Chagas Tavares, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
