Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6556 registros

Portaria: 102/2025 01/04/2025

Licença Sem Remuneração, Agente: Antonia Rhakel Rodrigues Linhares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 101/2025 01/04/2025

Licença Sem Remuneração, Agente: Natalia Maria de Lima Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 100/2025 01/04/2025

Licença Sem Remuneração, Agente: Francilene Lima Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 099/2025 01/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Mara Muniz Moreira, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 098/2025 01/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Antonio Jonas Cardoso da Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 097/2025 01/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Daniela Rufino da Cunha, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 096/2025 01/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Izabel Cristina Ferreira de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 095/2025 01/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Rosalia Nunes Muniz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 094/2025 01/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Rosalia Nunes Muniz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 093/2025 01/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Francisco das Chagas Tavares, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 092/2025 01/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Francisco das Chagas Tavares, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 091/2025 01/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria de Lourdes de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 090/2025 01/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria de Lourdes de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 089/2025 01/04/2025

Licença Remunerada para Estudos, Agente: Daniele Maria de Carvalho Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 088/2025 01/04/2025

Licença Remunerada para Estudos, Agente: Bruna de Sousa Cruz, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 087/2025 01/04/2025

Licença Remunerada para Estudos, Agente: Deusemar Cardoso do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 086/2025 01/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Conceicao de Maria Araujo Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 085/2025 01/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Conceicao de Maria Araujo Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 084/2025 01/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Conceicao de Maria Araujo Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 084/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 083/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 083/2025 01/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Marlene Maria da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 082/2025 01/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Marlene Maria da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 081/2025 01/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Raimunda da Soledade Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 080/2025 01/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Raimunda da Soledade Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 079/2025 01/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Raimunda da Soledade Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 002/2025 01/04/2025

Remoção, Agente: Francisco Cesar Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 081/2025 28/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS OBJETO DO EDITAL Nº 001/2018, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 864/2025 24/03/2025

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 863/2025 21/03/2025

“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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