Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade da servidora que indica e dá outras providências.

"Determina a DEMISSÃO de SCTvidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERViDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre a nova redação dos§§ 7º e 8º acrescentados pela Lei Municipal nº 569, de 09 de julho de 2010, ao art. 14 da Lei Municipal nº 489, de 22 de outubro de 2007, e acrescenta o §9º ao art. 14 da Lei Municipal nº 489, de 22 de outubro de 2007.

Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei Municipal nº 529, de 22 de dezembro de 2008, que trata de nucleação de escolas públicas municipais de Viçosado Ceará.

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."

" Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS, Mandato 2017-2019."

"Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2017 e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."