"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS/'
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'
"Atualiza para o exercício de 2018. os valores de terreno e de edificação constante da planta genérica e valores, bem como o valor monetário dos demais tributos, como também dispõe sobre a correção da Unidade Fiscal de Referência do Município de Viçosa doCeará - UFIRM, e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
Abre crédito adicional ao vigente orçamento daÇo) Prefeitura Municipal de viçosa do Ceara o crédito suplementar no valor de R$ 3.754.416.15 (Tres Milhões, Setecentos e Cinqüenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Dezesseis Reais e Quinze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
Excluir Hora Suplementar - Geral, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Excluir Hora Suplementar - Geral, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Exclui Gratificacao de Dificil Acesso - Geral, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Exclui Gratificação Incentivo e Desempenho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇAO DO PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, QUANDO O TOTAL DA REMUNERAÇÃO DO CONJUNTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NÃO ALCANÇAR O MÍNIMO EXIGIDO DE 60% DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade do servidor que indica e dá outras providências.
Plano de incentivos a projetos habitacionais populares.
Denominação oficial do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, de Quatiguaba.
Denominação oficial da praça do distrito de Quatiguaba.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, c dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências.
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
