"DíSPOf SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS/'
"DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS. INSTITUI TABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Decreta Pontos Facultativos, em todas as Repartições Públicas Municipais, os dias 04/03/2019 e 06/03/2019, e dá outras providências".
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ADEQUANDO AO PISO SALARIAL NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."
"Determina a regulamentação do art. 214 e ss. da Lei Municipal 525/2008 e dá outras providências."
Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor públieo municipal que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
"Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS- Mandato 2017/2019."
