Exclui Gratificação Incentivo e Desempenho - Geral, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Exclui Gratificação de Difícil Acesso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Excluir Hora Suplementar - Geral, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Excluir Hora Suplementar - Geral, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
"Altera e Reorganiza a Lei Municipal n^ 607/2013, de 01 de Abril de 2013 e dá Nova Redação a Dispositivos da Lei Municipal n°. 625/2013, de 25 de Novembro de 2013, que trata da Estrutura Organizacional Adminis trativa da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação do sistema de esta cionamento rotativo remunerado no Polo Tu rístico, Artesanal e Cultural Igreja do Céu, na cidade de Viçosa do Ceará, e dá outras pro vidências."
"Dispõe sobre a alteração do § V do art. 4'' da Lei Municipal n° 616, de 09 de agosto de 2013, e dá outras providências."
"Concede titulo de cidadão honorário ao Sr. Antonío Rodrigues de Sá, e dá outras providências."
Atualiza para o exercício de 2019, os valores de terreno e de edificação constante da planta genérica e valores, bem como o valor monitério dos demais tributos, como também dispõe sobre a correção da Unidade Fiscal de Referência do Município de Viçosa do Ceará - UFIRM, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que Indica, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARl do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre o pagamento de gratificação em parcela única aos Agentes de Combate às Endemias e Coordenador de Vigilância Epidemíológica e Controle de Endemias, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a autorização ao Poder Exe cutivo outorgar a concessão onerosa de uso de espaços públicos que especifica, localiza da no Polo Turístico, Artesanal e Cultural "Igreja do Céu", na Cidade de Viçosa do Ce ará, e dá outras providências."
