Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6358 registros

DECRETO: 038/2019 20/02/2019

Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor públieo municipal que indica e dá outras providências.

DECRETO: 034/2019 15/02/2019

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS."

DECRETO: 035/2019 15/02/2019

"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."

LEIS: 722/2019 14/02/2019

"Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos professores da rede pública municipal de ensino de Viçosa do Ceará, e dá outras provi dências."

LEIS: 723/2019 14/02/2019

"Dispõe sobre a atualização dos salários, proventos e vantagens dos servidores pú blicos municipais de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.'*

DECRETO: 033/2019 13/02/2019

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."

DECRETO: 029/2019 11/02/2019

"Dispõe sobre a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará em favor da Associação Comunitária Sagrado Coração de Jesus - ACSCJ, para edifícaçào de obra de sistema de abastecimento de água, e dá outras providências."

DECRETO: 030/2019 11/02/2019

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."

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