Retificadora Termo(s) , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Excluir Hora Suplementar, Agente: Joelma Araujo de Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar tf 01/2019 e dá outras providências."

"Torna sem efeito o ato de de convocação de candidata do Concurso Público objeto do Edital n° 001/2018, e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ^

Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital n° 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria por invalide de servidor que indica e dá outras providências.

"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação, e dá outras providências."

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."

Concede Férias, Agente: Sonia Maria Cardoso dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei Orgânica do Município, artigo 81, inciso I; CONSIDERANDO a gratificação pelo exercício em lugares inóspitos ou de difícil acesso, de acordo com o disposto no ar.27 § 3º da Lei nº 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências; CONSIDERANDO a quilometragem a ser considerada para a concessão da referida gratificação, como sendo aquela feita no percurso de ida e volta, segundo os critérios: a) acima de 15 km até 30 km ---- 10% do vencimento básico do docente; b) de 31 km a 45 km --- 15% do vencimento básico do docente; c) de 46 km a 65 km --- 25% do vencimento básico do docente; d) acima de 65 km --- 30% do vencimento básico do docente.

Licença Maternidade, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Concede Férias, Agente: Ana Kelly Castelo Branco, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Encerramento de Licença Maternidade, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde