"Dispõe sobre a nomeação de servidores que indica para comporem a comissão de avaliação de imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de um terreno na localidade do Sitio Passagem Florida, zona rural, deste município, para fins de regularização fundiária da Creche Pró-Infância Santa Terezinha, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de servidores que indica para comporem a comissão de avaliação de imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a recondução do servidor Angílberto Sousa Alves para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre a atualização da tabela de alíquotas de contribuição previdenciária especial de que trata o art. 14, § 8° da Lei Municipal n° 489/2007, alterada pela Lei Municipal n** 701/2017, e dá outras providências"
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
"Torna sem efeito o ato de nomeação de servidores públicos que nào entraram em exercício no prazo legal e dá outras providências"
Retificadora Termo(s) , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Excluir Hora Suplementar, Agente: Joelma Araujo de Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar tf 01/2019 e dá outras providências."
"Torna sem efeito o ato de de convocação de candidata do Concurso Público objeto do Edital n° 001/2018, e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ^
Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital n° 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por invalide de servidor que indica e dá outras providências.
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação, e dá outras providências."
"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."
Concede Férias, Agente: Sonia Maria Cardoso dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças
