Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6358 registros

DECRETO: 222/2019 03/10/2019

"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar n°002/2019 e dá outras providências."

DECRETO: 223/2019 03/10/2019

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"

Portaria: 438/2019 02/10/2019

Excluir Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 047/2019 02/10/2019

Hora Extra, Agente: Eliesio Tavares de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 048/2019 02/10/2019

Concede Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

DECRETO: 220/2019 02/10/2019

"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."

DECRETO: 221/2019 02/10/2019

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."

Portaria: 436/2019 01/10/2019

Excluir Hora Suplementar, Agente: Julita Passos de Olivindo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 437/2019 01/10/2019

Lotacao, Agente: Fatima Gloria Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 217/2019 01/10/2019

"DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O PRÓXIMO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019, DATA CONSAGRADA A SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

DECRETO: 218/2019 01/10/2019

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 219/2019 01/10/2019

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 333/2019 30/09/2019

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

LEIS: 728/2019 27/09/2019

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, prestar garantias e dá outras providências."

LEIS: 729/2019 27/09/2019

"Altera a Lei nº 675/2016 que trata da denominação do Centro de Educação Infantil (CEI) da localidade de Buriti Grande e dá outras providências."

DECRETO: 214/2019 26/09/2019

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 215/2019 26/09/2019

"Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências."

Portaria: 433/2019 25/09/2019

Excluir Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 211/2019 25/09/2019

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 212/2019 25/09/2019

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 213/2019 25/09/2019

"DJSPÕf SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 432/2019 18/09/2019

Concede Gratificacao de Dificil Acesso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 046/2019 18/09/2019

Concede Férias, Agente: Cristiane Bezerril Fontenele Vasconcelos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

DECRETO: 208/2019 18/09/2019

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO."

DECRETO: 209/2019 18/09/2019

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 210/2019 18/09/2019

"Decreta a Promoção de servidores da Guarda Civil Municipal e dá outras providências."

Portaria: 430/2019 16/09/2019

Encerramento de Licença Maternidade, Agente: Maria Cristina Neres de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 431/2019 16/09/2019

Encerramento de Licença Maternidade, Agente: Maria da Assuncao Cardoso da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 205/2019 16/09/2019

"Reajusta o valor do auxílio-alimentação dos Técnicos de Enfermagem que trata a Lei Municipal n*" 650/2014 e dá outras providências"

DECRETO: 206/2019 16/09/2019

"OJSPOE SOBRE A EXONERAÇÃO OE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

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