Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5778 registros

Lei Nº. 847 de 2024 25/11/2024

“Dispõe sobre a criação dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS: Acolhimento Institucional Vidas Protegidas (AIVP), Serviço de Acolhimento Familiar Viçosa Acolhe (SAFVA) e Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento, e dá outras providências.”

Portaria: 268 18/11/2024

Licença Prêmio, Agente: Isac Romualdo de Brito, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO - 278 18/11/2024

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO - 279 18/11/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO - 280 18/11/2024

Dispõe sobre a nomeação do cargo em gratificação de diretor escolar e coordenador administrativo financeiro, que indica, e dá outras providências.

Portaria: 266 12/11/2024

Licença Prêmio, Agente: Gizeuda de Brito Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 267 12/11/2024

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Antonisa de Sousa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 265 11/11/2024

Licença Prêmio, Agente: Ana Alves de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO - 275 11/11/2024

Decreta a Promoção de Servidores da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

DECRETO - 276 11/11/2024

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO - 277 11/11/2024

Dipõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Portaria: 264 08/11/2024

Ferias, Agente: Francisco das Chagas Tavares, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO - 273 06/11/2024

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DECRETO - 274 06/11/2024

ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

Portaria: 263 04/11/2024

Ferias, Agente: Francisca Natalina de Sousa Fontenele, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO - 269 04/11/2024

Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital n° 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO - 270 04/11/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO - 271 04/11/2024

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO - 272 04/11/2024

Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora que indica e dá outras providências.

Portaria: 244 01/11/2024

Licença Prêmio, Agente: Antonia Juliana Cavalcante Soares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 247 01/11/2024

Licença Prêmio, Agente: Joel dos Santos Silva, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 249 01/11/2024

Licença Prêmio, Agente: Jurandir Vieira de Araujo, Cargo: Inspetor da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 252 01/11/2024

Licença Prêmio, Agente: Benedita Elieuda Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 253 01/11/2024

Licença Prêmio, Agente: Elisangela Fontenele de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 254 01/11/2024

Licença Prêmio, Agente: Bartira Tavares da Silva Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 259 01/11/2024

Licença Prêmio, Agente: Alexandro Santos da Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 262 01/11/2024

Licença Prêmio, Agente: Paulo Sergio dos Santos Almeida de Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 250 01/11/2024

Licença Prêmio, Agente: Juliana Carvalho Veras, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 246 01/11/2024

Licença Prêmio, Agente: Maria Irene dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 248 01/11/2024

Licença Prêmio, Agente: Paulo Sergio Rodrigues de Oliveira, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

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