Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2254 registros Informações atualizadas em: 24/07/2025 - 14:07:51

DECRETO: 004/2017 02/01/2017

Nomeação do Secretaria Municipal de Infraestrutura

DECRETO: 003/2017 02/01/2017

Nomeação do Secretário Municipal de Administração Geral

DECRETO: 002/2017 02/01/2017

Nomeação do Pregoeiro Oficial do Município

DECRETO: 001/2017 02/01/2017

Decreta Estado de Emergência Pública no Município de Viçosa do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 102/2016 29/04/2016

Determina a instauração de Processo Administrativo, nomeia Comissão Processante e dá outras providências

DECRETO: 101/2016 29/04/2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 100/2016 29/04/2016

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

DECRETO: 99/2016 27/04/2016

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar desídia funcional do Servidor que indica e dá outras providências

DECRETO: 98/2016 27/04/2016

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar desídia funcional do Servidor que indica e dá outras providências

DECRETO: 97/2016 27/04/2016

Dispõe sobre aposentadoria por invalidez da servidora que indica e dá outras providências

DECRETO: 96/2016 26/04/2016

Nomeia para Provimento de Cargo Efetivo, o Servidor que indica e dá outras providências

DECRETO: 95/2016 22/04/2016

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

DECRETO: 94/2016 15/04/2016

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE EXAME MÉDICO PERICIAL DOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, SOBRE OS FORMULARIOS DE BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 93/2016 15/04/2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 92/2016 12/04/2016

Declara Situação de Emergência no Município de Viçosa do Ceará, afetado pela irregularidade da quadra invernosa em 2016 e dá outras providências

DECRETO: 91A/2016 07/04/2016

Aprova o Regimento da 6a Conferência Municipal das Cidades, cujo inteiro teor constitui o Anexo único deste Decreto

DECRETO: 91/2016 07/04/2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 88/2016 06/04/2016

Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão que indica e dá outras providências

DECRETO: 87/2016 06/04/2016

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências

DECRETO: 86/2016 04/04/2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 85/2016 01/04/2016

Dispõe sobre a nomeação de Servidor, ao Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providências

DECRETO: 83/2016 01/04/2016

Dispõe sobre a nomeação de Servidor, ao Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providências

DECRETO: 81/2016 01/04/2016

Dispõe sobre a nomeação do Membro Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências

DECRETO: 78/2016 31/03/2016

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências

DECRETO: 77/2016 31/03/2016

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências

DECRETO: 76/2016 31/03/2016

Dispõe sobre a exoneração do Membro Presidente da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências

DECRETO: 74/2016 30/03/2016

Determina a instauração de Processo Administrativo, nomeia Comissão Processante e dá outras providências

DECRETO: 73/2016 28/03/2016

TRATA DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DA COMISSÃO PARA RESGATE DA DATA DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 72/2016 23/03/2016

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providências

DECRETO: 71/2016 22/03/2016

Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências

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