Nomeação do Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação do Secretário Municipal de Administração Geral
Nomeação do Pregoeiro Oficial do Município
Decreta Estado de Emergência Pública no Município de Viçosa do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
Determina a instauração de Processo Administrativo, nomeia Comissão Processante e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências
Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar desídia funcional do Servidor que indica e dá outras providências
Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar desídia funcional do Servidor que indica e dá outras providências
Dispõe sobre aposentadoria por invalidez da servidora que indica e dá outras providências
Nomeia para Provimento de Cargo Efetivo, o Servidor que indica e dá outras providências
Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE EXAME MÉDICO PERICIAL DOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, SOBRE OS FORMULARIOS DE BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara Situação de Emergência no Município de Viçosa do Ceará, afetado pela irregularidade da quadra invernosa em 2016 e dá outras providências
Aprova o Regimento da 6a Conferência Municipal das Cidades, cujo inteiro teor constitui o Anexo único deste Decreto
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor, ao Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de Servidor, ao Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do Membro Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração do Membro Presidente da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências
Determina a instauração de Processo Administrativo, nomeia Comissão Processante e dá outras providências
TRATA DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DA COMISSÃO PARA RESGATE DA DATA DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providências
Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências