Nomeação do Pregoeiro Oficial do Município
Decreta Estado de Emergência Pública no Município de Viçosa do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
Determina a instauração de Processo Administrativo, nomeia Comissão Processante e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências
Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar desídia funcional do Servidor que indica e dá outras providências
Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar desídia funcional do Servidor que indica e dá outras providências
Dispõe sobre aposentadoria por invalidez da servidora que indica e dá outras providências
Nomeia para Provimento de Cargo Efetivo, o Servidor que indica e dá outras providências
Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE EXAME MÉDICO PERICIAL DOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, SOBRE OS FORMULARIOS DE BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara Situação de Emergência no Município de Viçosa do Ceará, afetado pela irregularidade da quadra invernosa em 2016 e dá outras providências
Aprova o Regimento da 6a Conferência Municipal das Cidades, cujo inteiro teor constitui o Anexo único deste Decreto
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a nomeação para cargo de Provimento em Comissão que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor, ao Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de Servidor, ao Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do Membro Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração do Membro Presidente da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências
Determina a instauração de Processo Administrativo, nomeia Comissão Processante e dá outras providências
TRATA DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DA COMISSÃO PARA RESGATE DA DATA DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providências
Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências
Decreta ponto facultativo em todas as Repartições Públicas Municipais, o expediente do dia 24 de março de 2016 e dá outras providências
Nomeia os Servidores que indica, para compor a Comissão de Avaliação, que irá avaliar uma gleba de terra onde será construído uma Unidade Básica de Saúde na Vila do Tope e dá outras providências
