Decreta ponto facultativo em todas as Repartições Públicas Municipais, o expediente do dia 24 de março de 2016 e dá outras providências
Nomeia os Servidores que indica, para compor a Comissão de Avaliação, que irá avaliar uma gleba de terra onde será construído uma Unidade Básica de Saúde na Vila do Tope e dá outras providências
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma gleba de terra localizada na Vila Tope, Zona Rural deste Município, para que a Prefeitura Municipal edifique uma Unidade Básica de Saúde e dá outras providências
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores aos Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
Reintegra Servidora ao Serviço Público Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação para preenchimento de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada realizada pela SEAG e dá outras providências
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final da Seleção Pública Simplificada realizada pela SEAG e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores aos Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providências
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor que indica e dá outras providências
Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar desídia funcional do Servidor que indica e dá outras providências
Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências
Nomeia Comissão para inventariar o Patrimônio da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências
Dispõe sobre aposentadoria por invalidez da servidora que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a pensão por morte da ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providencias.
Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
Institui Comissão Executiva para juntamente com a SEAG, coordenar e/ou executar Seleção Pública Simplificada de que trata os Decreto Municipal de número 037/2016 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PARA ORGANIZAR E REALIZAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, E ASSIM ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PESSOAL DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE ENDEMIAS, ÓRGÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação para preenchimento de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
