Dispõe sobre a aposentadoria por invalídez da servidora que indica e dá outras providências.
"Dispõe sobre a exoneração dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, que indica e da outras providências".
"Decreta ponto facultativo em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, o expediente do dia 03 de novembro de 2017, e dá outras providências."
''Nomeia os servidores que indica para comporem a Comissão de Avaliação de Imóvel, declarado de utilidade pública para fíns de desapropriação, e destinado a edifícaçâo de uma Unidade Básica de Saúde na Vila de Quatiguaba e dá outras providências."
''Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação uma gleba de terra na Vila de Quatiguaba, zona rural deste Município, para edificação de uma Unidade Básica de Saúde pelo Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."
"Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, no dia 26/10/2017 e dá outras providências".
''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
''DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n® 005/2017 e dá outras providências."
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) I Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceara , o crédito suplementar no valor de R$ 3.272.088,15 (Três Milhões Duzentos e Setenta e Dois Mil, oitenta e Oito Reais é Quinze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
"DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O PRÓXIMO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2017, DATA CONSAGRADA À SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS/'
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a pensão por morte do ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.
"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."
''REAJUSTA O VALOR DO AUXILIOALIMENTAÇÃO DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°650/2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"TRATA DA PROMOÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS ,DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
*'APROVA A ATA DA SEÇÃO ORDINARIA DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ."
*'DISPÔE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Dispõe sobre a pensão por morte da cx-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.
"Dispõe sobre a proibição de Utilização de Fogos de Artifício no Centro Histórico do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências."
"Determina a prorrogação da suspensão preventiva do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2017 e dá outras providências."
