"DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇAO DO PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, QUANDO O TOTAL DA REMUNERAÇÃO DO CONJUNTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NÃO ALCANÇAR O MÍNIMO EXIGIDO DE 60% DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, c dá outras providências
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências.
"DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 26 A 29 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre a pensão por morte do ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a pensão por morte da ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade da servidora que indica e dá outras providências.
"Determina a DEMISSÃO de SCTvidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERViDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."
"Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2017 e dá outras providências."
" Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS, Mandato 2017-2019."
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e. que indica, e dá outras providências."
''Dispõe sobre a implantação da Cédula de Identidade Funcional para os membros da Guarda Civil Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências"
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÃ, COM VISTAS Ã COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidoraque indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidoraque indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Previdência -CMP do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de viçosa do Ceara , o crédito suplementar no valor de R$ 2.241.797,15 (Dois Milhões, Duzentos e Quarenta e um Mil, Setecentos e Noventa e Sete Reais e Quinze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
