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Lista de decretos Foram encontrados 1880 registros

DECRETO: 059/2018 23/03/2018

23/03/2018

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 058/2018 20/03/2018

20/03/2018

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."

DECRETO: 057/2018 20/03/2018

20/03/2018

Luto oficial de 03 dias pelo falecimento do Diretor de Trânsito e Trafego o Senhor Lourival Fontenele de Sousa.

DECRETO: 056/2018 16/03/2018

16/03/2018

Dispõe sobre a Aposentadoria Voluntária por Idade da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 055/2018 16/03/2018

16/03/2018

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 054/2018 14/03/2018

14/03/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 053/2018 14/03/2018

14/03/2018

"Determina a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências."

DECRETO: 052/2018 14/03/2018

14/03/2018

"Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o dia 19/03/2018, consagrado ao Padroeiro do Estado do Ceará, e dá outras providências".

DECRETO: 051/2018 14/03/2018

14/03/2018

"Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências."

DECRETO: 050/2018 12/03/2018

12/03/2018

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"

DECRETO: 049/2018 07/03/2018

07/03/2018

Dispõe sobre a pensão por morte da ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.

DECRETO: 048/2018 07/03/2018

07/03/2018

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS/'

DECRETO: 047/2018 02/03/2018

02/03/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DESERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 046A/2018 01/03/2018

01/03/2018

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura ;.'iunicipa1 de viçosa do Ceara , o crédito suplementar no valor de RÍ 1.378.070,03 (um Milhào, Trezentos e Setenta e Oito Mil, Setenta Reais e Três Centavos) para reforço de dotaçàoCões) orçamentáriaCs).

DECRETO: 046/2018 01/03/2018

01/03/2018

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 045/2018 01/03/2018

01/03/2018

Reintegração de servidor.

DECRETO: 044/2018 22/02/2018

22/02/2018

"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação, e dá outras providências."

DECRETO: 043/2018 21/02/2018

21/02/2018

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR E DIRETOR ESCOLAR"

DECRETO: 042/2018 21/02/2018

21/02/2018

"Determina a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar if 007/2017 e dá outras providências."

DECRETO: 041/2018 21/02/2018

21/02/2018

"DISPÕB SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 040/2018 21/02/2018

21/02/2018

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

DECRETO: 039/2018 19/02/2018

19/02/2018

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO: 038/2018 15/02/2018

15/02/2018

Dispõe sobre a pensão por morte da ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.

DECRETO: 037/2018 15/02/2018

15/02/2018

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 036/2018 15/02/2018

15/02/2018

Dispõe sobre a nomeação de membrodo Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências

DECRETO: 035/2018 15/02/2018

15/02/2018

''DISPOB SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

DECRETO: 034/2018 15/02/2018

15/02/2018

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 033/2018 15/02/2018

15/02/2018

''DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

DECRETO: 032/2018 09/02/2018

09/02/2018

"Decreta Pontos Facultativos, em todas as Repartições Públicas Municipais, os dias 12/02/2018 e 14/02/2018, e dá outras providências".

DECRETO: 031/2018 09/02/2018

09/02/2018

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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