Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Previdência Social – CMP do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas complementares de prevenção e combate a disseminação da infecção humana provocada pelo novo coronavírus no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas complementares de prevenção e combate à disseminação da infecção humana provocada pelo novo coronavírus no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de prevenção e combate a disseminação da infecção humana provocada pelo novo coronavírus no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o dia 26/03/2021, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

Acrescenta relação de atividades econômicas a serem beneficiadas pelas disposições do Decreto Municipal nº 070/2021, que prorroga vencimentos de taxas de fiscalização de estabelecimento e de alvarás sanitários, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o dia 19/03/2021, consagrado ao Padroeiro do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.

Prorroga o Decreto Municipal nº 079, de 20 de abril de 2020, e reconhece para fins do disposto no Artigo 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos de taxas de fiscalização de estabelecimento e de alvarás sanitários, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do benefício de auxílio-alimentação e moradia dos profissionais que trabalham no Projeto Mais Médicos para o Brasil que trata a Lei nº 686/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do benefício de Auxílio-Alimentação dos profissionais da Saúde que trata a Lei nº 688/2017 e dá outras providências.

DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL N°. 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração do anexo único do Decreto Municipal nº 189/2020, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

Atualiza o valor máximo para a obrigação de pequeno valor fixado no art. 1º da Lei Municipal nº 467/2007.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas preventivas à disseminação da Covid-19 no Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.