Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1986 registros

DECRETO: 226/2021 01/10/2021

01/10/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 225/2021 01/10/2021

01/10/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 223/2021 28/09/2021

28/09/2021

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O PRÓXIMO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021, DATA CONSAGRADA À SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 222/2021 27/09/2021

27/09/2021

Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Municipal de Saúde - CMS - mandato 2021-2023, que indica e dá outras providências.

DECRETO: 218/2021 14/09/2021

14/09/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 217/2021 13/09/2021

13/09/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 216/2021 13/09/2021

13/09/2021

Dispõe sobre a nomeação de membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.”

DECRETO: 215/2021 10/09/2021

10/09/2021

Dispõe sobre a prorrogação a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e dá outras providências.

DECRETO: 214/2021 10/09/2021

10/09/2021

Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 213/2021 10/09/2021

10/09/2021

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 212/2021 06/09/2021

06/09/2021

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 211/2021 06/09/2021

06/09/2021

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 210/2021 02/09/2021

02/09/2021

Dispõe sobre a autorização do retorno às aulas presenciais na modalidade de ensino híbrido na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

DECRETO: 209/2021 02/09/2021

02/09/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 208/2021 01/09/2021

01/09/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 207/2021 01/09/2021

01/09/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 206/2021 01/09/2021

01/09/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 204/2021 30/08/2021

30/08/2021

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 203/2021 30/08/2021

30/08/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros permanentes da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

DECRETO: 202/2021 20/08/2021

20/08/2021

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 199/2021 10/08/2021

10/08/2021

Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.

DECRETO: 198/2021 06/08/2021

06/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 197/2021 06/08/2021

06/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 196/2021 05/08/2021

05/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 195/2021 04/08/2021

04/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 194/2021 03/08/2021

03/08/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 193/2021 03/08/2021

03/08/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 192/2021 03/08/2021

03/08/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 191/2021 03/08/2021

03/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 190/2021 02/08/2021

02/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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