Licença Prêmio, Agente: Fabio Freire Carneiro, Cargo: Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Margarida Maria Passos Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências
Licença Prêmio, Agente: Maria Ferreira Alves de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências
Licença Prêmio, Agente: Erinaldo Silva Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências
Licença Prêmio, Agente: Francisco Xavier Alves Nunes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Ivanilda da Silva Cardoso, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Maria da Penha Freire Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Helena Vieira de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Claudiana Pereira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Silvoni Vieira de Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Maria Edilene Mendonca da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Antonieta Maria Oliveira Rocha Borges, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Luzia Miranda de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Antonia Maria da Conceicao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Ana Fontenele de Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Revogar Cessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Lotacao, Agente: Djavan de Brito Amaral, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Desporto e Lazer
Revogar Cessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Atualiza o valor máximo para a obrigação de pequeno valor fixado no art. 1º da Lei Municipal nº 467/2007, conforme disposto no art. 5º do mesmo diploma legal e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos menbros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério - FUNDEB, que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a Aposentadoria por incapacidade Permanente do servidor que indica e dá outras providências.
Descontos Por Faltas, Agente: Leudenia Maria Oliveira dos Reis, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALDO REMANESCENTE NA CONTA DO FUNDEB RELATIVO AO ANO-EXERCÍCIO DE 2022 DESTINADO AO PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
