Acréscimo Referente as Férias, Agente: Ronaldo de Oliveira Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Concede Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto de Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez do servidor que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTOR DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ – CE.

Disciplina a emissão de alvarás à apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de um terreno na localidade do Sitio Queimadas, Distrito de Quatiguaba, zona rural deste Município, para fins de edificação de uma unidade básica de saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidores que indica para comporem a comissão de avaliação de imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de um terreno na localidade do Sitio Taboca, Distrito Sede, zona rural deste Município, para fins de edificação de uma unidade básica de saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidores que indica para comporem a comissão de avaliação de imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de um terreno na localidade do Sitio Trapiá, Distrito de General Tibúrcio, zona rural deste Município, para fins de edificação de uma unidade básica de saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidores que indica para comporem a comissão de avaliação de imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de coordenação pedagógico escolar e da outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.

Atualiza para o exercício de 2023, os valores de terreno e de edificação constante da planta genérica e valores, bem como o valor monetário dos demais tributos, como também dispõe sobre a correção da Unidade Fiscal de Referência do Município de Viçosa do Ceará - UFIRM, e dá outras providências.

Declara reconhecida a derrelição do imóvel que indica, e autoriza a abertura matrícula no Cartório Imobiliário, em face da aquisição originária da propriedade do bem arrecadado, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

"Dispõe sobre o pagamento de gratificação em parcela única aos profissionais e trabalhadores em saúde da atenção primária cadastrados no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) das unidades básicas de saúde do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de VIÇOSA DO CEARÁ, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para exercício financeiro de 2023.

Lotacao, Agente: Iucaren Cristine de Castro Fonteles, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação

Lotacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Cancelamento, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Licença Prêmio, Agente: Rosineide Nunes Pierre, Cargo: Professor(a)., Secretaria: Secretaria de Administração Geral