Prefeitura de Viçosa do Ceará

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 6950 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 16:31:47

LEIS: 198/1990 27/08/1990 · CONCEDE PENSÃO ESPECIAL, MENSAL E VITALÍCIA AO EX-PREFEITO ANTÔNIO GOMES DA SILVAAcessar LEIS: 197/1990 27/06/1990 · CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVILAcessar LEIS: 196/1990 24/05/1990 · CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPALAcessar LEIS: 195/1990 12/05/1990 · CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPALAcessar LEIS: 194/1990 11/05/1990 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À DOAR TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A TELECEARÁ O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEIS: 193/1989 05/12/1989 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990Acessar LEIS: 192/1989 24/11/1989 · AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARAcessar LEIS: 191/1989 11/10/1989 · Concede aumento de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.Acessar LEIS: 190/1989 31/08/1989 · DISPÕE SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAAcessar LEIS: 189/1989 28/08/1989 · AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (PEAE), CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃOAcessar LEIS: 188/1989 01/08/1989 · FAZ ALTERAÇÃO DE CARGO E FIXA RESPECTIVOS VENCIMENTOSAcessar LEIS: 187/1989 21/07/1989 · CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPALAcessar LEIS: 186/1989 31/03/1989 · INSTITUI IMPOSTO A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOSAcessar LEIS: 185/1989 31/03/1989 · FIXA VALORES DE DIÁRIAS, AJUDAS DE CUSTOSAcessar LEIS: 184/1989 19/01/1989 · INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS E VAREJO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS E GASOSOS IVVCAcessar LEIS: 183/1988 27/12/1988 · Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Viçosa do Ceará-CE, para o exercício financeiro de 1989 e dá outras providências.Acessar LEIS: 182/1988 09/12/1988 · Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, adicional ao orçamento vigente, crédito suplementar as dotações que indica, no valor de Cr$ 30.600.000,00 (trinta milhões e seiscentos mil cruzeiros)Acessar LEIS: 181/1988 31/10/1988 · Concede o pagamento da U.R.P (Unidade de Referência de Preços) ao Funcionalismo e Professorado do Público Municipal.Acessar LEIS: 180/1988 31/10/1988 · Autoriza Suplementação de Dotação e dá outras providências.Acessar LEIS: 179/1988 12/09/1988 · Concede aumento de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.Acessar LEIS: 178/1988 12/09/1988 · Concede pensão para viúva e dá outras providências.Acessar LEIS: 177/1988 06/06/1988 · Fixa valores de diárias, ajudas de custo e dá outras providências.Acessar LEIS: 176/1988 19/04/1988 · Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.Acessar LEIS: 175/1988 19/04/1988 · Concede aumento de vencimentos aos funcionalismo público do Municipal e dá outras providências.Acessar LEIS: 174/1987 30/11/1987 · Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.Acessar LEIS: 173/1987 11/11/1987 · Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Viçosa do Ceará-CE, para o exercício financeiro de 1988 e dá outras providências.Acessar LEIS: 172/1987 26/09/1987 · Reajusta os vencimentos dos Funcionários e dá outras providências.Acessar LEIS: 171/1987 31/08/1987 · Concede pensão as viúvas de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores, falecidos no exercício de suas funções, estabelece pensão a inativos e dá outras providências.Acessar LEIS: 170/1987 31/08/1987 · Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.Acessar LEIS: 169/1987 31/08/1987 · Reconhece de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON