"OISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Reajusta o valor do auxílio-alímentação e moradia dos profissionais que trabalham no Projeto Mais Médicos para o Brasil que trata a Lei n° 686/2017 e dá outras providências"
"Dispõe sobre o reajuste do benefício de Auxílio- Alimentação dos profissionais da Saúde que trata a Lei n° 688/2017 e dá outras providências"
Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Municipal de Saúde-CMS.
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Conselho do Idoso CMDI- Mandato 2019/2021."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
"Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUEINDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre a nomeação de servidor a cargo de provimento em comissão."
