DÁ NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE PESSOAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, CRIA CARGOS DA CLASSIFICAÇÃO, FIXA VENCIMENTOS

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994

DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ABATE E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES NO MUNICÍPIO

Reconhece de Utilidade Publica a Entidade que indica e dá outras providências.

Concede aumento de vencimentos aos Servido res Públicos Municipais e dá outras pro videncias.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS E RUAS DAS VILAS, SEDES DOS DISTRITOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Faz alteração de cargos e fixa respectivos vencimentos

Autoriza a conceder aumento salarial aos servidores Municipais do Executivo Municipal e dá outras providencias.

CONCEDE A ISENÇÃO DE ISS À EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO CEARÁ – EPACE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO – FGTS

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

Autoriza a conceder aumento salarial aos servidores municipais do Executivo municipal e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, e dá outras providências,

FIXA A ZONA URBANA QUE INDICA

Fixa a zona urbana que indica.

Autoriza abrir o crédito especial ao vigente orçamento do Município de Viçosa do Ceará, para os fins que indica e dá outras providencias

Institui o código de Posturas do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -FGTS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VIÇOSENCE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992

AUTORIZA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA OS DISTRITOS DE MANHOSO E PASSAGEM DA ONÇA, E REDEFINE OS LIMITES INTERDISTRITAIS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE DIAS LETIVOS E SOBRE A CARGA HORÁRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL

AUTORIZA CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

FIXA VALORES DE DIÁRIAS, AJUDAS DE CUSTOS

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA E ENTIDADE QUE INDICA