Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos valores de diárias de que trata a Lei Municipal nº 642/2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências.
Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Decreta Ponto Facultativo em todas as Repartições Públicas Municipais, os dias 08 e 09 de junho de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dipõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - Mandato 2023/2025.
Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso - CMDI - mandado 2023-2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
LUTO OFICIAL por 03 (três) dias em todo o território do Município de Viçosa do Ceará - CE.
Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal LGBTQIA+ de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Regulamenta o art. 27 §3º, inciso I da Lei Nº 560/2009, que trata da concessão da gratificação pelo exercício em lugares inóspitos ou de difícil acesso, constante no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do benefício do auxílio-alimentação dos técnicos de enfermagem que trata a Lei Muncipal Nº 650/2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
