Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição de servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
"Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da Parcela Única e Primeira Parcela do IPTU de 2024 e dá outras providências"
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Regulamenta o disposto no Art. 95, § 2º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021(contrato verbal), dispondo sobre as regras para instrução e formalização dos procedimentos de contratação direta para pequenas compras ou a prestação de serviços de pronto pagamento, no âmbito da Administração Pública Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da administração pública municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e da outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargos em gratificação de supervisor escolar, diretor escolar, coordenador da escola, coordenador administrativo financeiro, que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Abre a fonte de recurso nas dotações abaixo descriminadas para atendimento as despesas do FINISA junto a Caixa Econômica Federal - C.E.F. no exercício de 2024 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo, em todas as repartições públicas municipais, os dias, 12/02/2024 e 14/02/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a publicação da versão atualizada do Regimento interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
