Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2250 registros Informações atualizadas em: 16/07/2025 - 16:00:25

DECRETO: 245/2024 15/10/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 244/2024 15/10/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 243/2024 15/10/2024

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 242/2024 08/10/2024

Dispõe sobre a aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 241/2024 08/10/2024

Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 240/2024 08/10/2024

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 238/2024 18/09/2024

Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.

DECRETO: 237/2024 18/09/2024

Dispõe sobre a aposentadoria da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 236/2024 18/09/2024

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 235/2024 18/09/2024

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 234/2024 12/09/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 233/2024 12/09/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 232/2024 11/09/2024

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição de servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 231/2024 10/09/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 230/2024 03/09/2024

Dispõe sobre a prorrogação de Seleção Pública Simplificada de que trata o edital nº 01/2023, de 31 de julho de 2023, e dá outras providências

DECRETO: 229/2024 03/09/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 228/2024 03/09/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 227/2024 03/09/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 226/2024 03/09/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 225/2024 02/09/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 223/2024 21/08/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 222/2024 21/08/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 221/2024 21/08/2024

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 220/2024 21/08/2024

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 219/2024 19/08/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 218/2024 16/08/2024

Dispõe sobre a nomeação de cargos em gratificação de supervisor escolar, diretor escolar, coordenador de escola, coordenador administrativo financeiro, que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 217/2024 13/08/2024

Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o dia 14/08/2024, e dá outras providências.

DECRETO: 216/2024 13/08/2024

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 215/2024 13/08/2024

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 214/2024 06/08/2024

Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.

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