Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6358 registros

Portaria: 743/2023 06/09/2023

Hora Extra, Agente: Ana Cristina Ramos Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 742/2023 06/09/2023

Hora Extra, Agente: Lidia Silva Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 738/2023 06/09/2023

Hora Extra, Agente: Helena de Freitas Dias, Cargo: Medica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 737/2023 06/09/2023

Hora Extra, Agente: Glaucia Veras Dias da Cunha, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 733/2023 06/09/2023

Férias, Agente: Ernando Nascimento de Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 735/2023 06/09/2023

Descontos Por Faltas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 740/2023 06/09/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 736/2023 06/09/2023

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 739/2023 06/09/2023

Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 182/2023 06/09/2023

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 08/09/2023, em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências.

DECRETO: 181/2023 06/09/2023

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 178/2023 04/09/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 179/2023 04/09/2023

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 180/2023 04/09/2023

“Determina a DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO de servidor efetivo em Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências.”

Portaria: 197/2023 01/09/2023

Licença Prêmio, Agente: Francireuda Xavier Magalhaes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 198/2023 01/09/2023

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Rosana da Costa Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 199/2023 01/09/2023

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Rosana da Costa Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 196/2023 01/09/2023

Licença Prêmio, Agente: Tricia Maria Marques do Brasil, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Portaria: 200/2023 01/09/2023

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Fernando do Nascimento, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

DECRETO: 174/2023 31/08/2023

Dispõe sobre a homologação do resultado final da Seleção Pública Simplificada - Edital Nº 01/2023, e dá outras providências.

DECRETO: 175/2023 31/08/2023

Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 176/2023 31/08/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - mandato 2023-2025

DECRETO: 173/2023 28/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Portaria: 234/2023 25/08/2023

Horário de Funcionamento, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

Portaria: 235/2023 25/08/2023

Horário de Funcionamento, Determinar o funcionamento de todos os equipamentos desta Secretaria da Cidadania e Promoção Social de 07h30 as 13h30 em caráter excepcional e temporário, em turno único e ininterrupto ás sextas-feiras até a situação se regularizar. Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

DECRETO: 171/2023 25/08/2023

Torna sem efeito o ato de nomeação de servidor público que não tomou posse e/ou não entrou em efetivo exercício no prazo legal e dá outras providências.

DECRETO: 172/2023 25/08/2023

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 169/2023 24/08/2023

“Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências”.

DECRETO: 170/2023 24/08/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de falecimento.

Portaria: 38/2023 21/08/2023

Hora Extra, Agente: Adriano do Amaral Azevedo, Cargo: Bombeiro Hidráulico, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura

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