Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.
"Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."
"Determina a abertura de Processo Administrativo, suspensão de contrato e dá outras providências."
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação uma gleba de terra na Vila de Manhoso, zona rural deste Município, para edificação do centro de esportes para futebol-areninha e outros equipamentos destinados a implementação de políticas públicas de educação, saúde e ação social pelo Município de Mçosa do Ceará e dá outras providências."
^Nomeia os servidores que indica para comporem a Comissão de Avaliação de Imóvel, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, para a edificação do centro de esportes para futebol-areninha e outros equipamentos destinados a implementação de políticas públicas de educação, saúde e ação social pelo Município de Viçosa do Ceará e dá ouras providências."