Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2250 registros Informações atualizadas em: 16/07/2025 - 16:00:25

DECRETO: 196/2022 16/09/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 195/2022 16/09/2022

Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Municipal de Saúde – CMS

DECRETO: 194/2022 15/09/2022

Dispõe sobre a pensão por morte de ex-servidor público municipal que indica e dá outras providências.

DECRETO: 193/2022 15/09/2022

Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências

DECRETO: 192/2022 12/09/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 191/2022 12/09/2022

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 189/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 190/2022 06/09/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 189/2022 05/09/2022

Dispõe sobre a nomeação de cargo em gratificação de diretor escolar, que indica e dá outras providências.

DECRETO: 188/2022 05/09/2022

Dispõe sobre nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 187/2022 05/09/2022

Dispõe sobre nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 186/2022 05/09/2022

Dispõe sobre nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 185/2022 05/09/2022

Dispõe sobre nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 184/2022 05/09/2022

Dispõe sobre nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 183/2022 05/09/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 182/2022 05/09/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 181/2022 05/09/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 180/2022 05/09/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 179/2022 05/09/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 178/2022 05/09/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 177/2022 05/09/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 176/2022 05/09/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 175/2022 05/09/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 174/2022 01/09/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 173/2022 01/09/2022

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que indica e da outras providências.

DECRETO: 172/2022 01/09/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 171/2022 01/09/2022

Institui a separação e procedimentos de coleta de resíduos recicláveis descartados por todos os órgãos e entidades da administração pública do município de Viçosa do Ceará e dá outras providências

DECRETO: 169/2022 30/08/2022

Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências

DECRETO: 168/2022 29/08/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da prefeitura municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 167/2022 24/08/2022

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 166/2022 24/08/2022

Dispõe sobre a aposentadoria do serviço que indica e dá outras providências.

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