DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina a DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO de servidor efetivo em Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências.
Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências.
Atualiza para o exercicio de 2022, os valores de terreno e de edificação constante da planta genérica e valores, bem como o valor monetário dos demais tributos, como também dispõe sobre a correção da Unidade Fiscal de Referência do Município de Viçosa do Ceará - UFIRM, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo em todas as Repartições Públicas do Município de Viçosa do Ceará, o expediente do dia 24/12/2021 e do dia 31/12/2021 e dá outras providências.
Torna sem efeito o ato de nomeação de servidor público que não tomou posse e/ou não entrou em efetivo exercício no prazo legal e dá outras providências.
Dispõe sobre a pensão por morte da ex-servidora pública municipal que indica e dá outras providências.
Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE e dá outras providências na forma da Lei.
Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Previdência Social CMP do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 269/2021, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor do cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o dia 29/11/2021, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação do art. 6º, do Decreto Municipal nº 255/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
