Contratos

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Lista de contratos Foram encontradas 505 registros Informações atualizadas em: 13/07/2026 - 10:42:42
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Mais
23090101-SEINFRA/2023
CONTRATO ORIGINAL
RAMON RAMOS CARNEIRO ARAUJO - ME
20.525.326/0001-40
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBAS SUBMERSAS E MOTORES DE POÇOS PROFUNDOS E LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK PARA O TRANSPORTE E MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS PESADAS.
01/09/2023
R$ 8.994,00
01/09/2023
01/09/2024
NÃO VIGENTE

23082801-SEINFRA/2023
CONTRATO ORIGINAL
ANCORA CONSTRUCOES & LOCACOES EIRELI-ME
27.841.317/0001-07
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ
28/08/2023
R$ 96.783,00
28/08/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

23082401-SEINFRA/2023
CONTRATO ORIGINAL
CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA CIEE
61.600.839/0001-55
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES
24/08/2023
R$ 94.560,00
24/08/2023
24/08/2024
NÃO VIGENTE

22080101-SEINFRA/2023
ADITIVO DE VIGÊNCIA
PMG CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA
21.264.939/0001-33
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
28/07/2023
R$ 0,00
01/08/2023
01/08/2024
NÃO VIGENTE

23072601-SEINFRA/2023
CONTRATO ORIGINAL
FG MENDONCA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
13.281.294/0001-19
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0512.01/22, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0512.01/22, cujo objeto é SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE
26/07/2023
R$ 324.480,00
26/07/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

23072501-SEINFRA/2023
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO EDSON FERREIRA CRISOSTOMO - ME
11.512.630/0001-61
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS PARA EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
25/07/2023
R$ 5.000,00
25/07/2023
25/07/2024
NÃO VIGENTE

23072801-SEINFRA/2023
CONTRATO ORIGINAL
STRATURA ASFALTOS LTDA
59.128.553/0021-10
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ
28/06/2023
R$ 1.519.213,50
28/06/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

23062602-SEINFRA/2023
CONTRATO ORIGINAL
VICOSA DO CEARA CARTORIO DO 2o OFICIO
06.574.016/0001-94
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ
26/06/2023
R$ 10.000,00
26/06/2023
26/06/2024
NÃO VIGENTE

23061301-SEINFRA /2023
CONTRATO ORIGINAL
INDÚSTRIA TÉCNICA HILÁRIO LTDA.
53.524.443/0001-48
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA
13/06/2023
R$ 331.500,00
13/06/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

22060601-SEINFRA /2023
ADITIVO DE VIGÊNCIA
MAIS CONTABIL - SOLUCOES EFICIENTES EIRE
19.339.784/0001-05
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓTICO DOS CARACTERES, INDEXAÇÃO ELETRÔNICA, ARMAZENAMENTO EM SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO (GED) 100% WEB, COM UTILIZAÇÃO DE CLOUD COMPUTING (ARMAZENAMENTO EM NUVEM) E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO (APP) PARA CONSULTAR, PESQUISAR, COMPARTILHAR E IMPRIMIR OS DOCUMENTOS NAS PLATAFORMAS IOS E ANDROID, COM ACESSO AOS DADOS VITALÍCIO DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
06/06/2023
R$ 0,00
06/06/2023
06/06/2024
NÃO VIGENTE

20061904-SEINFRA/2023
ADITIVO DE VIGÊNCIA
MASTER SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - M
26.991.913/0001-00
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE DO DISTRITO DE JUÁ DOS VIEIRAS - PT Nº 1053020-24
02/06/2023
R$ 1.404.765,49
02/06/2023
29/11/2023
NÃO VIGENTE

23033103-SEINFRA/2023
CONTRATO ORIGINAL
EDUARDO FERRAZ MOURA ME
05.684.794/0001-73
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE DECIBELÍMETRO, MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA RADIO MÓVEL, E INSTALAÇÃO DO REPETIDOR.
31/05/2023
R$ 3.833,30
31/05/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

23051905-SEINFRA/2023
CONTRATO ORIGINAL
GRANGAZ LTDA
28.975.806/0001-14
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
19/05/2023
R$ 805,98
19/05/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

23051904-SEINFRA/2023
CONTRATO ORIGINAL
GRANGAZ LTDA
28.975.806/0001-14
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
19/05/2023
R$ 1.077,30
19/05/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

23051903-SEINFRA/2023
CONTRATO ORIGINAL
VICOSA COMERCIO DE GAS LTDA
05.581.887/0001-72
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
19/05/2023
R$ 1.015,18
19/05/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

23051902-SEINFRA/2023
CONTRATO ORIGINAL
VICOSA COMERCIO DE GAS LTDA
05.581.887/0001-72
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
19/05/2023
R$ 1.572,10
19/05/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

23051901-SEINFRA/2023
CONTRATO ORIGINAL
VICOSA COMERCIO DE GAS LTDA
05.581.887/0001-72
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
19/05/2023
R$ 1.844,72
19/05/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

23051603-SEINFRA/2023
CONTRATO ORIGINAL
JACQUELINE SILVA FROTA
46.763.015/0001-02
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS
16/05/2023
R$ 799,35
16/05/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

23051602-SEINFRA/2023
CONTRATO ORIGINAL
JACQUELINE SILVA FROTA
46.763.015/0001-02
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS
16/05/2023
R$ 3.339,96
16/05/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

23051601-SEINFRA/2023
CONTRATO ORIGINAL
JACQUELINE SILVA FROTA
46.763.015/0001-02
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS
16/05/2023
R$ 1.745,40
16/05/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

23050803-SEINFRA/2023
CONTRATO ORIGINAL
MERCEARIA FRANGOVOS UNIPESSOAL LTDA - ME
38.713.861/0001-90
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS
08/05/2023
R$ 2.133,45
08/05/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

23050802-SEINFRA/2023
CONTRATO ORIGINAL
MERCEARIA FRANGOVOS UNIPESSOAL LTDA - ME
38.713.861/0001-90
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS
08/05/2023
R$ 2.959,35
08/05/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

23050801-SEINFRA/2023
CONTRATO ORIGINAL
MERCEARIA FRANGOVOS UNIPESSOAL LTDA - ME
38.713.861/0001-90
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS
08/05/2023
R$ 25.244,88
08/05/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

23050503-SEINFRA/2023
CONTRATO ORIGINAL
D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI -
10.616.533/0001-56
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS
05/05/2023
R$ 9.466,85
05/05/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

23050502-SEINFRA/2023
CONTRATO ORIGINAL
D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI -
10.616.533/0001-56
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS
05/05/2023
R$ 16.449,02
05/05/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

23050501-SEINFRA/2023
CONTRATO ORIGINAL
D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI -
10.616.533/0001-56
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS
05/05/2023
R$ 32.435,22
05/05/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

22121201-SEINFRA/2023
ADITIVO DE ATERAÇÃO CONTRATUAL
F J A HOLANDA ASSESSORIA - ME
26.681.201/0001-95
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
REGISTRO DA ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL E ENDEREÇO DA EMPRESA F J A HOLANDA ASSESSORIA - EPP, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 26.681.201/0001-95, PARA LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA - EPP, COM ENDEREÇO NA AV EUSEBIO DE QUEIROZ, N° 2715, LOJA 10 KM 06, BAIRRO AMADOR, EUSEBIO/CE, CEP: 61.769-070, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022-SEAG, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
28/04/2023
R$ 0,00
28/04/2023
12/12/2023
NÃO VIGENTE

22042901-SEINFRA/2023
ADITIVO DE VIGÊNCIA
VERTA PROJETOS E SERVICOS EIRELI - ME
26.749.543/0001-08
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTOS DE PROJETOS COM METODOLOGIA PMBOK E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS COM METODOLOGIA BPMN, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
27/04/2023
R$ 0,00
27/04/2023
27/04/2024
NÃO VIGENTE

23041903-SEINFRA/2023
CONTRATO ORIGINAL
7SERV GESTAO DE BENEFICIOS - EIRELI
13.858.769/0001-97
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
19/04/2023
R$ 4.828,89
19/04/2023
19/04/2024
NÃO VIGENTE

23041902-SEINFRA/2023
CONTRATO ORIGINAL
7SERV GESTAO DE BENEFICIOS - EIRELI
13.858.769/0001-97
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
19/04/2023
R$ 199.125,62
19/04/2023
19/04/2024
NÃO VIGENTE

23041901-SEINFRA/2023
CONTRATO ORIGINAL
7SERV GESTAO DE BENEFICIOS - EIRELI
13.858.769/0001-97
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
19/04/2023
R$ 973.802,17
19/04/2023
19/04/2024
NÃO VIGENTE

23033102-SEINFRA/2023
CONTRATO ORIGINAL
DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS ME
25.066.930/0002-50
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE DECIBELÍMETRO, MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA RADIO MÓVEL, E INSTALAÇÃO DO REPETIDOR.
31/03/2023
R$ 1.452,92
31/03/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

23033101-SEINFRA/2023
CONTRATO ORIGINAL
ACN COMERCIO DE PRODUTOS DE TRANSITO LTD
73.628.307/0001-05
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE DECIBELÍMETRO, MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA RADIO MÓVEL, E INSTALAÇÃO DO REPETIDOR.
31/03/2023
R$ 92.999,85
31/03/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

23030301-SEINFRA/2023
CONTRATO ORIGINAL
MELO AMORIM TURISMO LTDA
30.277.981/0001-80
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVE, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER À SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
03/03/2023
R$ 10.000,00
03/03/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

23021401-SEINFRA/2023
CONTRATO ORIGINAL
R S DE M BRITO ENGENHARIA E CONSTRUCOES
27.773.429/0001-78
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA.
14/02/2023
R$ 75.000,00
14/02/2023
14/02/2024
NÃO VIGENTE

23020104-SEINFRA/2023
CONTRATO ORIGINAL
DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO
03.562.872/0001-31
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
01/02/2023
R$ 860,00
01/02/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

23020103-SEINFRA/2023
CONTRATO ORIGINAL
DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO
03.562.872/0001-31
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
01/02/2023
R$ 4.895,48
01/02/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

23020102-SEINFRA/2023
CONTRATO ORIGINAL
DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO
03.562.872/0001-31
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
01/02/2023
R$ 4.563,05
01/02/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

23020101-SEINFRA/2023
CONTRATO ORIGINAL
DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO
03.562.872/0001-31
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
01/02/2023
R$ 2.800,00
01/02/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

23013019-SEINFRA/2023
CONTRATO ORIGINAL
MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA
02.347.734/0001-77
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
30/01/2023
R$ 123,36
30/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

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