| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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23082401-SEAGRI ADITIVO DE VIGÊNCIA |
CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA CIEE 61.600.839/0001-55 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES. |
19/07/2024 0,00 |
23/08/2024 23/08/2025 VIGENTE | |
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23082401-SETUMA ADITIVO DE VIGÊNCIA |
CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA CIEE 61.600.839/0001-55 |
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES. |
19/07/2024 0,00 |
23/08/2024 23/08/2025 VIGENTE | |
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23071802-SECIPS ADITIVO DE VIGÊNCIA |
JOAO BATISTA PASSOS DA FROTA ***555988-** |
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS |
18/07/2024 0,00 |
18/07/2024 18/07/2025 VIGENTE | |
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22080101-SEINFRA ADITIVO DE VIGÊNCIA |
PMG CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA 21.264.939/0001-33 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. |
18/07/2024 0,00 |
01/08/2024 01/08/2025 VIGENTE | |
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24071601-SETUR CONTRATO ORIGINAL |
MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA 15.484.236/0001-18 |
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR TOCA DO VALE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:00H, DURANTE OS FESTEJOS DO MUNICÍPIO - FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. |
16/07/2024 120.000,00 |
16/07/2024 14/10/2024 | |
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24071501-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
R3 EDITORA E TECNOLOGIA LTDA 47.099.511/0001-76 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIGITAIS E ACERVOS DE OBRAS DE LITERATURA INFANTIL, LITERATURA INFANTO JUVENIL, OBRAS LITERARIAS DE CLASSICOS BRASILEIROS E LITERARIAS, E REGIONAL COM LICENCA PARA USO DE PLATAFORMA BIBLIOTECA DIGITAL DE EBOOKS. |
15/07/2024 929.940,00 |
15/07/2024 15/07/2025 VIGENTE | |
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24071501-SETUR CONTRATO ORIGINAL |
SILVAN SANTOS PROMOCOES LTDA 50.568.494/0001-83 |
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR SILVAN SANTOS E BANDA PARA INTEGRAR A COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO EVANGÉLICO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. |
15/07/2024 80.000,00 |
15/07/2024 13/10/2024 | |
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24050201-SEINFRA ADITIVO DE REDUÇÃO |
J.V. MARTINS ENGENHARIA - ME 19.572.843/0001-90 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATADO PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 26 BUEIROS EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. |
12/07/2024 93.690,36 |
12/07/2024 30/08/2024 | |
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24050201-SEINFRA ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
J.V. MARTINS ENGENHARIA - ME 19.572.843/0001-90 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATADO PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 26 BUEIROS EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. |
12/07/2024 24.660,60 |
12/07/2024 30/08/2024 | |
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23071401-SECIPS ADITIVO DE VIGÊNCIA |
FRANCISCO PAULO DOS SANTOS ***984032-** |
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS |
12/07/2024 0,00 |
12/07/2024 12/07/2025 VIGENTE | |
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24071101-SETUR CONTRATO ORIGINAL |
THIAGO SANTOS DO NASCIMENTO 40472863894 43.288.429/0001-39 |
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR LUCAS LIMA PARA INTEGRAR A COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO CATÓLICO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. |
11/07/2024 15.000,00 |
11/07/2024 09/10/2024 | |
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23071801-SECIPS ADITIVO DE VIGÊNCIA |
ANA FLAVIA NERI DE CARVALHO ***868834-** |
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS |
10/07/2024 0,00 |
18/07/2024 18/07/2025 VIGENTE | |
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24070901-SETUR CONTRATO ORIGINAL |
GBA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 28.595.753/0001-06 |
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA JAKE TREVISAN PARA INTEGRAR A COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO CATÓLICO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. |
09/07/2024 30.000,00 |
09/07/2024 07/10/2024 | |
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24070802-SETUR CONTRATO ORIGINAL |
JEMCOMUNICACAO LTDA 48.589.781/0001-28 |
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA ASSESSORIA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES, OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DOS RECURSOS REMANESCENTES, RELATORIA FINAL DE GESTÃO DO RECURSO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). |
08/07/2024 31.979,94 |
08/07/2024 31/12/2024 | |
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24070801-SECIPS CONTRATO ORIGINAL |
MARIA NILCE BRITO DOS SANTOS ***822130-** |
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. |
08/07/2024 11.520,00 |
08/07/2024 08/07/2025 VIGENTE | |
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24070501-SETUR CONTRATO ORIGINAL |
KELVY PABLO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA 54.581.063/0001-08 |
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR KELVY PABLO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:40H, DURANTE OS FESTEJOS DO MUNICÍPIO - FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. |
05/07/2024 70.000,00 |
05/07/2024 03/10/2024 | |
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23070601-SECIPS ADITIVO DE VIGÊNCIA |
MARIA RAIMUNDA DE JESUS MORAIS ***699430-** |
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS |
05/07/2024 0,00 |
05/07/2024 05/07/2025 VIGENTE | |
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24070301-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
ALFA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS LTDA. 27.726.248/0001-90 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS PARA BIBLIOTECAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
03/07/2024 986.146,40 |
03/07/2024 31/12/2024 | |
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24070101-GAB CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA MARIA ARAÚJO MARQUES ***342930-** |
GABINETE DO PREFEITO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DE QUATIGUABA |
01/07/2024 1.800,00 |
01/07/2024 01/07/2025 VIGENTE | |
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22110102-SESA ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MUL 35.778.337/0001-09 |
SECRETARIA DE SAÚDE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE INICIAL DO CONTRATO REFERENTE A SERVIÇOS MÉDICOS GERAIS E ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS. |
01/07/2024 789.810,30 |
01/07/2024 01/11/2024 | |
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21070701-SETUR ADITIVO DE VIGÊNCIA |
ETNICA CONSULTORIA E GESTAO SOCIOAMBIENT 20.089.540/0001-09 |
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL, PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL VINCULADO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. |
28/06/2024 0,00 |
28/06/2024 28/12/2024 | |
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23062601-SECIPS ADITIVO DE VIGÊNCIA |
LUCIA MARIA DE ARAUJO ***261038-** |
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMÍLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS |
26/06/2024 0,00 |
26/06/2024 26/06/2025 VIGENTE | |
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22041803-SECIPS ADITIVO DE VIGÊNCIA |
TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTD 26.387.303/0001-00 |
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. |
26/06/2024 0,00 |
28/06/2024 28/03/2025 | |
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22041802-SECIPS ADITIVO DE VIGÊNCIA |
TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTD 26.387.303/0001-00 |
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. |
26/06/2024 0,00 |
28/06/2024 28/03/2025 | |
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22041801-SECIPS ADITIVO DE VIGÊNCIA |
TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTD 26.387.303/0001-00 |
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. |
26/06/2024 0,00 |
28/06/2024 28/03/2025 | |
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22041801-SEDUC ADITIVO DE VIGÊNCIA |
TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTD 26.387.303/0001-00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. |
26/06/2024 0,00 |
28/06/2024 28/03/2025 | |
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24062501-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA 30.570.278/0001-65 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECAS MÓVEIS, COMPACTAS E DOBRAVEIS, ATRAVES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
25/06/2024 5.388.000,00 |
25/05/2024 31/12/2024 | |
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23062603-SESA ADITIVO DE VIGÊNCIA |
VICOSA DO CEARA CARTORIO DO 2o OFICIO 06.574.016/0001-94 |
SECRETARIA DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ |
25/06/2024 5.000,00 |
25/06/2024 25/06/2025 VIGENTE | |
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23062602-SEINFRA ADITIVO DE VIGÊNCIA |
VICOSA DO CEARA CARTORIO DO 2o OFICIO 06.574.016/0001-94 |
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ |
25/06/2024 10.000,00 |
25/06/2024 25/06/2025 VIGENTE | |
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23062602-SECIPS ADITIVO DE VIGÊNCIA |
VICOSA DO CEARA CARTORIO DO 2o OFICIO 06.574.016/0001-94 |
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ |
25/06/2024 10.000,00 |
25/06/2024 25/06/2025 VIGENTE | |
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23062602-SESA ADITIVO DE VIGÊNCIA |
VICOSA DO CEARA CARTORIO DO 2o OFICIO 06.574.016/0001-94 |
SECRETARIA DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ |
25/06/2024 5.000,00 |
25/06/2024 25/06/2025 VIGENTE | |
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23062601-SELOG ADITIVO DE VIGÊNCIA |
VICOSA DO CEARA CARTORIO DO 2o OFICIO 06.574.016/0001-94 |
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ |
25/06/2024 1.000,00 |
25/06/2024 25/06/2025 VIGENTE | |
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23062601-SEDUC ADITIVO DE VIGÊNCIA |
VICOSA DO CEARA CARTORIO DO 2o OFICIO 06.574.016/0001-94 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ,CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ |
25/06/2024 100.000,00 |
25/06/2024 25/06/2025 VIGENTE | |
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23062601-SEAGRI ADITIVO DE VIGÊNCIA |
VICOSA DO CEARA CARTORIO DO 2o OFICIO 06.574.016/0001-94 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ |
25/06/2024 5.000,00 |
25/06/2024 25/06/2025 VIGENTE | |
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23062601-SESA ADITIVO DE VIGÊNCIA |
VICOSA DO CEARA CARTORIO DO 2o OFICIO 06.574.016/0001-94 |
SECRETARIA DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ |
25/06/2024 5.000,00 |
25/06/2024 25/06/2025 VIGENTE | |
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23062601-SETUMA ADITIVO DE VIGÊNCIA |
VICOSA DO CEARA CARTORIO DO 2o OFICIO 06.574.016/0001-94 |
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ |
25/06/2024 10.000,00 |
25/06/2024 25/06/2025 VIGENTE | |
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24061902-SETUR CONTRATO ORIGINAL |
ALIC PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA 28.791.264/0001-20 |
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR XAND AVIÃO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:30H, DURANTE OS FESTEJOS DO MUNICÍPIO - FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO PALCO DO POLO TURÍSTICO IGREJA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. |
19/06/2024 500.000,00 |
19/06/2024 17/09/2024 | |
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24061901-SEAG CONTRATO ORIGINAL |
ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS E INFORMÁTICA LTDA 02.288.268/0001-04 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E PROGRAMAÇÃO COM PERSONALIZAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO E TRATAMENTO DE BANCO DE DADOS. |
19/06/2024 15.180,00 |
19/06/2024 31/12/2024 | |
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24061801-GAB CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO GABINETE DO PREFEITO. |
18/06/2024 1.279.541,09 |
18/06/2024 18/06/2025 VIGENTE | |
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23030301-SETUMA ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADES |
MELO AMORIM TURISMO LTDA 30.277.981/0001-80 |
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA ACRÉSCIMO NOS SERVIÇOS DO CONTRATO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVE, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER À SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. |
18/06/2024 0,00 |
18/06/2024 29/10/2024 |
