Licença Prêmio; Agente: Lucineide dos Santos Gomes; Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais; Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença sem Remuneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença sem Remuneração, Agente: Luana da Silva Pereira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Diária autorizada pela Portaria nº. 126/2026 de 23/01/2026 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 26/01/2026, quando em [...]

Diária para custear as despesas de estada no dia 26/01/2026 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas TIC0F96., transportando [...]

Diária autorizada pela Portaria nº.124/2026 de 23/01/2026 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 23/01/2026 na cidade d [...]

Dispõe sobre a denominação oficial da Areninha Esportiva do Sítio Riacho, na zona rural do Município de Viçosa do Ceará.

Dispõe sobre a denominação oficial da Casa da Mulher Viçosense, situada às margens da Rodovia Prefeito Vicente Miranda Filho (CE-187), no Bairro Santo Expedito, na se [...]

Altera os incisos VI e VII do art. 34, o art. 62, o caput, os incisos I e II e os §§ 1º a 5º do art. 67, os incisos XXXIII e XXXIV do art. 70 e o inciso IX do art. 75, [...]

Regulamenta a composição, a organização e o funcionamento do Comitê Municipal de Alfabetização, instituído pela Lei Municipal nº 934/2026, e dá outras providênc [...]

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA CADA SÉRIE DE ENSINO FUNDAMENTAL EM REGIME INTEGRAL AMPARADO PEL [...]