Beneficiários devem verificar o final do NIS para saber a data do recebimento. Recurso é essencial para a segurança alimentar das famílias.
15-01-2026Nunca é tarde para recomeçar. Garanta sua vaga na EJA até o dia 30 de janeiro e transforme o seu futuro através do estudo.
15-01-2026Inscritos nos códigos 02 a 15 do Edital 002/2026 podem solicitar a devolução da taxa ou transferência de cargo até o dia 30 de janeiro.
15-01-2026Medida aplica-se aos inscritos no cargo CÓD.004 que não atendem aos requisitos após o aditivo. Solicitações devem ser enviadas por e-mail.
15-01-2026Patrulha Maria da Penha ganha reforço para garantir segurança e apoio às vítimas. Iniciativa amplia as políticas públicas de cuidado.
21-01-2026Balanço do último mês de 2025 mostra a abrangência das ações de inclusão e apoio a quem mais precisa em Viçosa do Ceará.
21-01-2026Inscritos nos códigos 02 a 15 do Edital 002/2026 podem solicitar a devolução da taxa ou transferência de cargo até o dia 30 de janeiro.
15-01-2026Beneficiários devem verificar o final do NIS para saber a data do recebimento. Recurso é essencial para a segurança alimentar das famílias.
15-01-2026Nunca é tarde para recomeçar. Garanta sua vaga na EJA até o dia 30 de janeiro e transforme o seu futuro através do estudo.
15-01-2026Medida aplica-se aos inscritos no cargo CÓD.004 que não atendem aos requisitos após o aditivo. Solicitações devem ser enviadas por e-mail.
15-01-2026Balanço do último mês de 2025 mostra a abrangência das ações de inclusão e apoio a quem mais precisa em Viçosa do Ceará.
21-01-2026Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Vera Cristina da Silva Fontenele, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Francisco Alberto Xavier, Cargo: Agente de Combate Às Endemias, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria Nunes Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Diária autorizada pela Portaria nº.1368/2025 de 30/12/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 05/01/2026 na cida [...]
Diária autorizada pela Portaria nº.1367/2025 de 30/12/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 02/01/2026 na cida [...]
Diária autorizada pela Portaria nº.1366/2025 de 30/12/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 31/12/2025 na cida [...]
Revoga os §§ 8º e 9º do Art. 14, da Lei Municipal nº 489, de 22 de outubro de 2007, revoga os arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 820, de 28 de dezembro de 2023 e d [...]
Dispõe sobre a autorização de pagamento de incentivo financeiro adicional, em forma de abono, aos Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Viçosa do Cear [...]
Altera a redação do Art. 22, caput e §1º da Lei Municipal nº 489, de 20 de outubro de 2007 e dá outras providências.
Determina a prorrogação da suspensão de servidor investigado no PAD nº 07/2025-SEDUC
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.