Beneficiários devem verificar o final do NIS para saber a data do recebimento. Recurso é essencial para a segurança alimentar das famílias.
15-01-2026
Nunca é tarde para recomeçar. Garanta sua vaga na EJA até o dia 30 de janeiro e transforme o seu futuro através do estudo.
15-01-2026
Inscritos nos códigos 02 a 15 do Edital 002/2026 podem solicitar a devolução da taxa ou transferência de cargo até o dia 30 de janeiro.
15-01-2026
Medida aplica-se aos inscritos no cargo CÓD.004 que não atendem aos requisitos após o aditivo. Solicitações devem ser enviadas por e-mail.
15-01-2026
Ação garante produção, renda e desenvolvimento no campo. O apoio chega para quem vive da terra e move a economia local.
12-01-2026
Prefeitura divulga dica e convida população a participar. Expectativa cresce para o anúncio oficial do artista que comandará a festa.
15-01-2026 Nunca é tarde para recomeçar. Garanta sua vaga na EJA até o dia 30 de janeiro e transforme o seu futuro através do estudo.
15-01-2026 Inscritos nos códigos 02 a 15 do Edital 002/2026 podem solicitar a devolução da taxa ou transferência de cargo até o dia 30 de janeiro.
15-01-2026 Beneficiários devem verificar o final do NIS para saber a data do recebimento. Recurso é essencial para a segurança alimentar das famílias.
15-01-2026 Medida aplica-se aos inscritos no cargo CÓD.004 que não atendem aos requisitos após o aditivo. Solicitações devem ser enviadas por e-mail.
15-01-2026 Ação garante produção, renda e desenvolvimento no campo. O apoio chega para quem vive da terra e move a economia local.
12-01-2026Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Vera Cristina da Silva Fontenele, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Maria Nunes Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Licença Prêmio, Agente: Natalia da Conceicao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral
Diária autorizada pela Portaria nº.1368/2025 de 30/12/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 05/01/2026 na cida [...]
Diária autorizada pela Portaria nº.1367/2025 de 30/12/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 02/01/2026 na cida [...]
Diária autorizada pela Portaria nº.1366/2025 de 30/12/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 31/12/2025 na cida [...]
Revoga os §§ 8º e 9º do Art. 14, da Lei Municipal nº 489, de 22 de outubro de 2007, revoga os arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 820, de 28 de dezembro de 2023 e d [...]
Dispõe sobre a autorização de pagamento de incentivo financeiro adicional, em forma de abono, aos Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Viçosa do Cear [...]
Altera a redação do Art. 22, caput e §1º da Lei Municipal nº 489, de 20 de outubro de 2007 e dá outras providências.
Atualiza o valor máximo para a obrigação de pequeno valor fixado no art. 1º da Lei Municipal nº 467/2007, conforme disposto no art. 5º do mesmo diploma legal e dá o [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALDO REMANESCENTE NA CONTA DO FUNDEB RELATIVO AO ANO-EXERCÍCIO DE 2025 DESTINADO AO PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA D [...]
