Revoga Termo(s) de Portaria(s), Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Pedro Jorge Felix da Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Luzia Cardoso Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Diária para custear as despesas de estada no dia 11/10/2024 na cidade de Fortaleza-Ce, onde conduzirá o veículo tipo Ambulância de placa SBK.3B09-CE, para fazer o transporte do paciente Francisco Ismael da Conceição Teixeira, do Municipio de Vi [...]

Diária para custear as despesas de estada no dia 11/10/2024 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro Onibus de placas SBP.0H79-CE, transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal [...]

Diária autorizada pela Portaria nº.945/2024 de 08/10/2024 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 11/10/2024 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de [...]

Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição os profissionais do magistério da educação básica municipal de recursos relativos a diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (FUNDEF), decor [...]

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a alteração do art. 4º da Lei Municipal nº 836, de 09 de maio de 2024, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo, em todas as Repartições Públicas Municipais, o expediente do dia 21/10/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.