Ferias, Agente: Francisca Natalina de Sousa Fontenele, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Paulo Sergio dos Santos Almeida de Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Licença Prêmio, Agente: Alexandro Santos da Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Diária para custear as despesas de estada no dia 29/10/2024 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro Onibus de placas SBP.0H79-CE, transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de [...]

Diária para custear a estada no dia 29/10/2024 na cidade de Fortaleza-Ce, onde conduzirá o veículo tipo Ambulância de placa SBK.2C09-Ce., que irá transportar a paciente Nicolly Gabriely Marques Gomes, do município de Viçosa do Ceará, ao HIAS [...]

Diária para custear as despesas de estada no dia 25/10/2024 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro Onibus de placas SBP.0H79-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição os profissionais do magistério da educação básica municipal de recursos relativos a diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (FUNDEF), decor [...]

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.