Todos os seus setores permanecerão em funcionamento normal, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Extensão Rural e Meio Ambiente

Conceder Redução de Carga Horária, Agente: Auricelia Maria da Silva Gama, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Diária para custear as despesas de estada no dia 16/12/2024 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Onibus de placas SBP.0H79-CE., transportando [...]

Diária para custear as despesas de estada no dia 16/12/2024 na cidade de Fortaleza-Ce., onde conduzirá o veículo tipo Ambulância de placa SBK.3B09-CE., para faze [...]

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº168/2024, de 24/06/2024, destinada ao custeio das despesas de estada na cidade de Fortaleza/CE,ao sr. Evera [...]

Promove abertura de Crédito Adicional Especial e a adequação orçamentária à Lei 813/2023, de 01 de Novembro de 2023 – L.O.A para o exercício de 2024, e dá outras [...]

ALTERA A LEI 846/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – L.O.A. - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO SEU ARTIGO 5o. E ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores/as Agroecológicas – APA/BUDEGA do Povo

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor que indica e dá outras providências.

Decreta recesso nas repartições públicas do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Atualiza para o exercício de 2025, os valores de terreno e de edificação constante da planta genérica e valores, bem como o valor monetário dos demais tributos, como [...]