Dispõe sobre os padrões mínimos de identificação visual, os critérios de fiscalização visual e os padrões de segurança viária aplicáveis aos veículos utilizados no serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativos ou plataformas digitais no Município de Viçosa do Ceará.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Licença Prêmio, Agente: Francisco José Sousa de Siqueira, Cargo: Subinspetor, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Agente: FRANCISCO JOSE SOUSA DE SIQUEIRA
Cargo: Subinspetor
Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Promoção para Avaliação de Comportamento e Desempenho, destinada à avaliação dos Guardas Civis Municipais de Viçosa do Ceará.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, destinado ao servidor Francisco da Silva Pereira, comandante da Guarda Civil, lotado na Secretaria de Infra Estrutura do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada na cidade de Fortaleza/Ce., no dia 24 de setembro de 2025, onde o mesmo irá participar de Audiência Pública,sito as dependencias dos Auditorios: 2-Deputador Almir Pinto e 4-Deputado Abelardo Costa Lima, ambos do Complexo de Comissões Técnicas da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará-ALECE, localizado na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionisio Torres, citada cidade, conforme portaria de nº. 39/2025 - SEINFRA de 23/09/2025.
Agente: FRANCISCO DA SILVA PEREIRA
Cargo: COMANDANTE DA GUARDA CIVIL
concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 121/2025, de 10/06/2025, destinado ao servidor Francisco da Silva Pereira, comandante da Guarda Civil, lotado na Secretaria de Infra Estrutura do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada na cidade de Fortaleza/Ce., no dia 04 de setembro de 2025, onde o mesmo irá participar de reunião agendada na sede do Departamento Estadual de Transito - DETRAN/CE, localizado na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, na citada cidade, conforme portaria de nº. 35/2025 - SEINFRA de 03/09/2025.
Agente: FRANCISCO DA SILVA PEREIRA
Cargo: COMANDANTE DA GUARDA CIVIL
Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada a Srª Stelamaris Alves de Siqueira, Ocupante do Cargo de Gerente de Manutenção junto a Secretaria Geral de Infraestrutura do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, na cidade de Fortaleza/CE., nos dias 14 e 15 de março de 2025, onde a mesma participara da Conferência Estadual do Meio Ambiente, na Colônia Ecológica SESC , sito a Av. Jose de Alencar, 150,Iparana, Caucaia no Município supra citado, conforme portaria de nº.17/2025-SEINFRA de 11/03/2025
Agente: STELAMARIS ALVES DE SIQUEIRA
Cargo: GERENTE DE MANUTENÇÃO
Gestor de Contratos, Agente: Gustavo Brandao de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Agente: GUSTAVO BRANDAO DE SOUSA
Cargo: Não informado(a)
Fiscal de Contratos, Agente: Layane Nadia de Sa Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Agente: LAYANE NADIA DE SA SILVA
Cargo: Não informado(a)
Almoxarife, Agente: Carlos Anderson Rocha dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Agente: CARLOS ANDERSON ROCHA DOS SANTOS
Cargo: Não informado(a)
DESIGNAR OS SERVIDORES GUSTAVO BRANDÃO DE SOUSA E STELAMARIS ALVES DE SIQUEIRA PARA AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS E GESTOR DE CONTRATOS, RESPECTIVAMENTE, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada a Stelamaris Alves de Siqueira, ocupante do cargo de Gerente de Manutenção do Departamento de Transportes/SEIFRA do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas de estada, na cidade de Fortaleza/CE., no dia 05 de dezembro de 2024, onde a mesma irá participar do Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos, no auditorio do INBEC, localizado na rua Joaquim Nabuco, 2906, Dionisio Torres, no município supra citado, conforme portaria de nº.48/2024-SEINFRA de 04/12/2024.
Agente: STELAMARIS ALVES DE SIQUEIRA
Cargo: GERENTE DE MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº168/2024, de 24/06/2024, destinada a custeio das despesas com alimentação na cidade de Fortaleza/Ce, destinada a Joélio Marques Cardoso, servidor estatutário matricula funcional nº6394, no dia 15 de julho de 2024,onde o mesmo vai tratar de assuntos relacionados a Renovação de Convênio de Municipalização junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará-DETRAN, sediado na Av. Godolfreto Marcial, 2900, Maraponga,na mencionada cidade, conforme Portaria de nº.23/2024-SECIPS de 15 de julho de 2024.
Agente: JOELIO MARQUES CARDOSO
Cargo: INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Diárias de estada autorizada pela pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.133/2023, de 15/06/2023, destinadas ao ocupante do cargo de Diretor Geral do Departamento De Uso e Ocupação do Solo, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura/SEINFRA do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, na cidade de Fortaleza/CE., no dia 04 de junho de 2024, onde o mesmo irá participar do "Seminário de Política Pública de Saneamento Básico" a realizar-se no Auditório da Procuradoria-Geral de Justica, sito na Av. General Afonso Albuquerque Lina, nº.130, Cambeba, no Município supra citado, conforme Portaria nº.018/2024-SEINFRA, de 03/06/2024.
Agente: JARDEM CAVALCANTE LEANDRO
Cargo: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Diárias de estada destinadas ao ocupante do cargo de Gerente do Departamento de Transporte, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura/SEINFRA do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, na cidade de Fortaleza/CE., nos dias 10 e 11 de abril de 2024, onde o mesmo irá participar do "CURSO IMERSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA LEI 14.133/2021" ministrada pela Training Consultoria Ltda., a realizar-se no INBEC, sito na Rua Joaquim Nabuco,nº.2906, Bairro Dionísio Torres, no Município supra citado, conforme Portaria nº.011/2024-SEINFRA, de 05/04/2024.
Agente: FRANCISCO RAMON DE ANDRADE SAMPAIO
Cargo: GERENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
Diárias de estada destinadas ao ocupante do cargo de Diretor Geral do Departamento de Uso e ocupação do solo, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura/SEINFRA do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, na cidade de Fortaleza/CE., nos dias 10 e 11 de abril de 2024, onde o mesmo irá participar do "CURSO IMERSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA LEI 14.133/2021" ministrada pela Training Consultoria Ltda., a realizar-se no INBEC, sito na Rua Joaquim Nabuco,nº.2906, Bairro Dionísio Torres, no Município supra citado, conforme Portaria nº.010/2024-SEINFRA, de 05/04/2024.
Agente: JARDEM CAVALCANTE LEANDRO
Cargo: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Designar Função, Agente: STELAMARIS ALVES DE SIQUEIRA , Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Agente: COLETIVA
Hora Extra, Agente: Eliesio Tavares de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Agente: ELIESIO TAVARES DE SOUSA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Agente: COLETIVA
Hora Extra, Agente: Adriano do Amaral Azevedo, Cargo: Bombeiro Hidráulico, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Agente: ADRIANO DO AMARAL AZEVEDO
Cargo: BOMBEIRO HIDRÁULICO
Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Agente: COLETIVA
Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Agente: COLETIVA
Hora Extra, Agente: Adriano do Amaral Azevedo, Cargo: Bombeiro Hidráulico, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Agente: ADRIANO DO AMARAL AZEVEDO
Cargo: BOMBEIRO HIDRÁULICO
Hora Extra, Agente: Adriano do Amaral Azevedo, Cargo: Bombeiro Hidráulico, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Agente: ADRIANO DO AMARAL AZEVEDO
Cargo: BOMBEIRO HIDRÁULICO
Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Agente: COLETIVA
Hora Extra, Agente: Eliesio Tavares de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Agente: ELIESIO TAVARES DE SOUSA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Agente: COLETIVA
Hora Extra, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Agente: COLETIVA
Ferias, Agente: Eliesio Tavares de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Geral de Infraestrutura
Agente: ELIESIO TAVARES DE SOUSA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
