Designar Função, Agente: Francisco Sergio Carneiro Fontenele, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

Dispõe sobre a destituição de servidor das funções referentes à fiscalização ambiental, e dá outras providências.

concessão de diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.104/2022 de 23/05/2022, para custear as despesas com alimentação, na cidade de Sobral/ce, no dia 01 de Fevereiro de 2023, para o servidor "Everaldo Oliveira Alves" na função de motorista / SECIPS, conduzindo o veículo FIAT ARGO de Placas:SAZ9D20, onde levará a Srª Maria Ana Clarindo / usuária dos serviços públicos, para realizar exames Médico especializado no Hospital do Coração, situada à Avenida Gerardo Rangel, nº.715, Bairro Derby Club, Centro, na mencionada cidade acima em Epigrafe, tendo em vista que a referida usuária não possue condições financeiras para arcar com quaisquer despesa com transporte, sem que prejudique o seu sustento, conforme Portaria nº 020/2023 de 31/01/2023.

Lotacao, Agente: Djavan de Brito Amaral, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Desporto e Lazer

Revogar Cessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Revogar Cessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

concessão de diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.104/2022 de 23/05/2022, para custear as despesas com alimentação, na cidade de Sobral/ce, no dia 31 de Janeiro de 2023, conduzindo o veículo VOLKSWAGEM AMAROK de Placas: OIN6735, onde levará um usuário dos serviços públicos, para realizar avaliação Médico Pericial Presencial do BPC, junto a Agência de Previdência Social, situada à Avenida Lúcia Sabóia, nº.131, Centro, na mencionada cidade acima em Epigrafe, tendo em vista que o referido usuário não possue condições financeiras para arcar com quaisquer despesa com transporte, sem que prejudique o seu sustento, conforme Portaria nº 019/2023 de 30/01/2023.

concessão de diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.104/2022 de 23/05/2022, para custear as despesas com alimentação, na cidade de Sobral/ce, no dia 30 de Janeiro de 2023, para o servidor "Everaldo Oliveira Alves" na função de motorista / SECIPS, conduzindo o veículo FIAT ARGO de Placas: SAZ9D20, onde levará um usuário dos serviços públicos, para realizar avaliação Médico Pericial Presencial do BPC, junto a Agência de Previdência Social, situada à Avenida Lúcia Sabóia, nº.131, Centro, na mencionada cidade acima em Epigrafe, tendo em vista que o referido usuário não possue condições financeiras para arcar com quaisquer despesa com transporte, sem que prejudique o seu sustento, conforme Portaria nº 018/2023 de 27/01/2023.

concessão de diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.104/2022 de 23/05/2022, para custear as despesas com alimentação, na cidade de Fortaleza/ce, no dia 27 de Janeiro de 2023, para o servidor "Everaldo Oliveira Alves" na função de motorista / SECIPS, conduzindo o veículo FIAT ARGO de Placas: SAZ9D20, onde levará um usuário, para realizar avaliação pericial presencial do BPC na Agência da Previdência Social, sito à Rua Desembargador Moreira, nº.1135, Bairro Aldeota,, na mencionada cidade acima em Epigrafe, tendo em vista que a referida usuária não possue condições financeiras para arcar com quaisquer despesa com transporte, sem que prejudique o seu sustento, conforme Portaria nº 017/2023 de 26/01/2023.

concessão de diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.104/2022 de 23/05/2022, para custear as despesas com alimentação, na cidade de Sobral/ce, no dia 26 de Janeiro de 2023, para o servidor "Everaldo Oliveira Alves" na função de motorista / SECIPS, conduzindo o veículo FIAT ARGO de Placas: SAZ9D20, onde levará um usuário dos serviços públicos, para realizar avaliação Médico Pericial Presencial do BPC, junto a Agência de Previdência Social, situada à Avenida Lúcia Sabóia, nº.131, Centro, na mencionada cidade acima em Epigrafe, tendo em vista que o referido usuário não possue condições financeiras para arcar com quaisquer despesa com transporte, sem que prejudique o seu sustento, conforme Portaria nº 016/2023 de 25/01/2023.

Descontos Por Faltas, Agente: Leudenia Maria Oliveira dos Reis, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Cidadania e Promoção Social

concessão de diária para custear as despesas de estada, na cidade de Fortaleza/ce, durante o dia 27/01/2023, a fim de que o mesmo irá participar da Reunião Ampliada de Secretários, promovido pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará(COSEMS-CE),a realizar-se dia 27/01/2023, sito as dependências do Hotel Gran Monteiro - Fortaleza-Ce., conforme documentação em anexo, e Portaria nº 087/2023 de 23/01/2023.

diária para custear as despesas de estada no dia 31/01/2023, na cidade de Fortaleza - Ce., onde conduzirá o veículo tipo Ambulância de placas PMA.0741-Ce., transportando a paciente Maria do Socorro Oliveira Silva, do Município de Viçosa do Ceará ao ICC - Instituto do Câncer do Ceará - Fortaleza - Ce., onde a mesma irá realizar tratamento oncológico com diagnóstico de neoplasia maligna sem especificação de localização, conforme documentação em anexo, de acordo com a portaria nº 086/2023 de 23/01/2023.

pagamento de diária autorizada pela Portaria nº.085/2023 de 23/01/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 31/01/2023 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Ônibus de placas OSJ.8598-CE., transportando pacientes para atendimentos com sessões hemodiálise, sito no CENESE-Centro de Nefrologia Sobralense e Santa Casa de Misericórdia na cidade de Sobral/CE.

diária para custear as despesas de estada no dia 27/01/2023 na cidade de Fortaleza-Ce., onde conduzirá o veículo tipo Doblo de placas OZA.4599-CE.,, para fazer o transporte do paciente Raimundo Nonato Miranda do município de Viçosa do Ceará ao HGF - Hospital Geral de Fortaleza-Ce., onde o mesmo irá realizar exames de imagem, conforme documentação em anexo e Portaria nº 084/2023 de 23/01/2023.

diária para custear as despesas de estada no dia 31/01/2023 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas RIH.7E58-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 31/01/2023, conforme lista em anexo,de acordo com a Portaria nº 083/2023 de 23/01/2023.

pagamento de diária autorizada pela Portaria nº.082/2023 de 23/01/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 25/01/2023 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Doblo de placas OST.4508-CE., transportando pacientes para atendimentos com sessões hemodiálise, sito no CENESE-Centro de Nefrologia Sobralense e Santa Casa de Misericórdia na cidade de Sobral/CE.

pagamento de diária autorizada pela Portaria nº. 081-A/2023 de 23/01/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 24/01/2023 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Ônibus de placas OSJ.8598-CE., transportando pacientes para atendimentos com sessões hemodiálise, sito no CENESE-Centro de Nefrologia Sobralense e Santa Casa de Misericórdia na cidade de Sobral/CE.

pagamento de diária autorizada pela Portaria nº.081/2023 de 23/01/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 23/01/2023 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Doblo de placas OST.4508-CE., transportando pacientes para atendimentos com sessões hemodiálise, sito no CENESE-Centro de Nefrologia Sobralense e Santa Casa de Misericórdia na cidade de Sobral/CE.

Descontos Por Faltas, Agente: Audair Bernardo de Freitas, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação

pagamento de diária autorizada pela Portaria nº.080/2023 de 23/01/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 27/01/2023 na cidade de Sobral/CE, quando em objeto de interesse do Serviço Público do Município de Viçosa do Ceará/CE, para conduzir o veículo tipo Doblo de placas OST.4508-CE., transportando pacientes para atendimentos com sessões hemodiálise, sito no CENESE-Centro de Nefrologia Sobralense e Santa Casa de Misericórdia na cidade de Sobral/CE.

diária para custear as despesas de estada no dia 30/01/2023 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas RIH.7E58-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 30/01/2023, conforme lista em anexo,de acordo com a Portaria nº 079/2023 de 23/01/2023.

diária para custear as despesas de estada no dia 28/01/2023 na cidade de Fortaleza-Ce., onde conduzirá o veículo tipo Ambulância de placas PMA.0751-CE.,, para fazer o transporte da paciente Rita Maria Ferreira de França do IJF - Instituto Dr. José Frota - Fortaleza-Ce., ao municipio de Viçosa do Ceará, tendo em vista que a mesma se encontra em alta hospitalar, conforme documentação em anexo e Portaria nº 078/2023 de 23/01/2023.

diária para custear as despesas de estada no dia 27/01/2023 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas RIH.7E58-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 27/01/2023, conforme lista em anexo,de acordo com a Portaria nº 077/2023 de 23/01/2023.

diária para custear as despesas de estada no dia 26/01/2023 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas RIH.7E58-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 26/01/2023, conforme lista em anexo,de acordo com a Portaria nº 076/2023 de 23/01/2023.

diária para custear a estada no dia 26/01/2023 na cidade de Fortaleza-Ce., onde conduzirá o veículo tipo Ambulância de placas PMA.0751-Ce., que irá transportar o paciente Jonnas de Souza Xavier, do município de Viçosa do Ceará-Ce., ao HIAS - Hospital Infantil Albert Sabin - Fortaleza-Ce., para retorno no ambulatório de cirurgia pediátrica, conforme documentação em anexo e Portaria nº 074/2023 de 23/01/2023.

diária para custear as despesas de estada no dia 25/01/2023 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas RIH.7E58-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 25/01/2023, conforme lista em anexo,de acordo com a Portaria nº 073/2023 de 23/01/2023.

diária para custear a estada no dia 25/01/2023 na cidade de Fortaleza-Ce., onde o mesmo conduzirá o veículo tipo Toro de placa PNV.2010-Ce., que irá transportar o paciente José Gabriel Vidal Veras, do município de Viçosa do Ceará ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - Fortaleza-CE., o mesmo irá realizar consulta no ambulatório de transplante pediátrico , conforme documentação em anexo e Portaria nº 072/2023 de 23/01/2023.

diária para custear as despesas de estada no dia 24/01/2023 na cidade de Fortaleza-Ce., onde conduzirá o veículo tipo Ambulância de placas PMG.8259-CE.,, para fazer o transporte do paciente Deraldo Ramos de Oliveira do Hospital e Maternidade Madalena Nunes - Tiangua-Ce., ao IJF - Instituto Dr. José Frota - Fortaleza-Ce., para tratamento conservador de fratura dos anéis pélvicos , conforme documentação em anexo e Portaria nº 071/2023 de 23/01/2023.

diária para custear as despesas de estada no dia 24/01/2023 na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzirá o veículo tipo Micro-Onibus de placas RIH.7E58-CE., transportando pacientes agendados através da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, em transporte sanitário eletivo, que os mesmos têm exames e consultas marcadas no dia 24/01/2023, conforme lista em anexo,de acordo com a Portaria nº 070/2023 de 23/01/2023.