concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2023, destinada ao Sr. Francisco João Cardoso Filho / PREFEITO do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, hospedagens e deslocamento, no dia 02 de Agosto de 2023, na cidade de Fortaleza/CE., onde o mesmo irá participar do evento de entraga de Vale Gás às Prefeituras, com a presença do Governador do Estado, na Secretaria de Proteção Social, sito à Avenida Soriano Albuquerque, nº.230, Bairro Joaquim Távora, na mencionada cidade acima em Epígrafe., conforme portaria de nº.016/2023-GAB de 01/08/2023.
concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2023, destinada ao Sr. Francisco João Cardoso Filho / PREFEITO do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, hospedagens e deslocamento, no dia 24 de Julho de 2023, na cidade de Fortaleza/CE., onde o mesmo irá participar de uma Reunião para tratar de assuntos relativos ao Município de Viçosa do Ceará sobre o PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA na Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará, sito à Avenida Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/nº, Ed. SEPLAG, Bairro Cambeba, na mencionada cidade acima em Epígrafe., conforme portaria de nº.015/2023-GAB de 21/07/2023.
Concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2022, destinada a Srª. Franciellen de Brito Carneiro / Assistente da Procuradoria Geral do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, hospedagens e deslocamento, no dia 29 de Junho de 2023, na cidade de Fortaleza/CE., onde a mesma irá participar do Curso Presencial Sobre Regularização Fundiária Urbana, no SEARA PRAIA HOTEL, sito à Avenida Beira Mar, nº.3080 (das: 9:00 às 17:00 horas), na mencionada cidade acima em Epígrafe., conforme portaria de nº.014/2023-GAB de 28/06/2023.
concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2022, destinada ao Srº. Klerton Carneiro Loiola / Procurador Geral do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, hospedagens e deslocamento, no dia 29 de Junho de 2023, na cidade de Fortaleza/CE., onde o mesmo irá participar do Curso Presencial Sobre Regularização Fundiária Urbana, no SEARA PRAIA HOTEL, sito à Avenida Beira Mar, nº.3080 (das: 9:00 às 17:00 horas), na mencionada cidade acima em Epígrafe., conforme portaria de nº.013/2023-GAB de 28/06/2023.
concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2022, destinada ao Srº. Alex Garcia Palermo / Controlador Geral do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, hospedagens e deslocamento, no dia 16 de Junho de 2023, na cidade de Fortaleza/CE., onde o mesmo irá participar da SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO PACTO POR UM CEARÁ SEM FOME E A ENTREGA DOS CARTÕES CEARÁ SEM FOME, a realizar-se no Centro de Eventos do Ceará, sito à Avenida Washington Soares, nº.999, Salão Iguape, Portão E, Bairro Edson Queiroz, na mencionada cidade acima em Epígrafe., conforme portaria de nº.012/2023-GAB de 15/06/2023.
concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2022, destinada ao Sr. Francisco João Cardoso Filho / PREFEITO do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, hospedagens e deslocamento, no dia 16 de Junho de 2023, na cidade de Fortaleza/CE., onde o mesmo irá participar da SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO PACTO POR UM CEARÁ SEM FOME E A ENTREGA DOS CARTÕES CEARÁ SEM FOME, a realizar-se no Centro de Eventos do Ceará, sito à Avenida Washington Soares, nº.999, Salão Iguape, Portão E, Bairro Edson Queiroz, na mencionada cidade acima em Epígrafe., conforme portaria de nº.011/2023-GAB de 15/06/2023.
Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 104/2022, de 23/05/2022, destinada ao Sr. Renato Andrade Gurgel / Chefe de Gabinete do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, hospedagens e deslocamento, no dia 05 de Junho de 2023, na cidade de Fortaleza/CE., ara tratar de assuntos de interesse do Governo Municipal de Viçosa do Ceará, junto a SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO., sito à Avenida Gal. Afonso Albuquerque Lima, ED.SEPLAG 1º ANDAR, Bairro Cambeba, na mencionada cidade acima em Epígrafe., conforme portaria de nº.010/2023-GAB de 02/06/2023.
concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 104/2022, de 23/05/2022, destinada ao Sr. Francisco João Cardoso Filho / PREFEITO do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, hospedagens e deslocamento, no dia 05 de Junho de 2023, na cidade de Fortaleza/CE., ara tratar de assuntos de interesse do Governo Municipal de Viçosa do Ceará, junto a SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO., sito à Avenida Gal. Afonso Albuquerque Lima, ED.SEPLAG 1º ANDAR, Bairro Cambeba, na mencionada cidade acima em Epígrafe., conforme portaria de nº.009/2023-GAB de 02/06/2023.
Realocação de Servidores, Agente: Edilton Veras Torres, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Remoção, Agente: Edilton Veras Torres, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito
concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 104/2022, de 23/05/2022, destinada ao Sr. Francisco João Cardoso Filho / Prefeito do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, na cidade de Fortaleza/CE., no dia 12 de Maio de 2023, onde o mesmo irá participar da SOLENIDADE DE ANÚNCIO DO PROGRAMA ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL"., com as presenças do Governador do Estado do Ceará Srº Elmano de Freitas, Ministro da Educação Srº Camilo Santana e do Presidente da República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva., a realizar-se no Centro de Eventos do Ceará - Pavilhão Leste, sito à Avenida Washington Soares, nº.999, Bairro Edson Queiros, no Município supra citado, conforme portaria de nº.008/2023-GAB de 11/05/2023.
Descontos Por Faltas, Agente: Franciellen de Brito Carneiro, Cargo: Assistente da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito
concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 104/2022, de 23/05/2022, destinada ao Sr. Francisco João Cardoso Filho / Prefeito do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, hospedagens e deslocamento, nos dias 07,08 e 09/03/2023,na cidade de Brasilia-DF., para tratar de assuntos de interesse do Governo Municipal de Viçosa do Ceará, junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Familia e Combate à Fome, Ministério da Educação, Ministério da Saúde e Gabinete do Deputado Eunicio Oliveira, , conforme portaria de nº.006/2023-GAB de 06/03/2023.
concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 104/2022, de 23/05/2022, destinada ao Sr. Renato Andrade Gurgel / Chefe de Gabinete do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, hospedagens e deslocamento, nos dias 07,08 e 09/03/2023,na cidade de Brasilia-DF., para tratar de assuntos de interesse do Governo Municipal de Viçosa do Ceará, junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Familia e Combate à Fome, Ministério da Educação, Ministério da Saúde e Gabinete do Deputado Eunicio Oliveira, , conforme portaria de nº.005/2023-GAB de 06/03/2023.
Descontos Por Faltas, Agente: Franciellen de Brito Carneiro, Cargo: Assistente da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito
concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 104/2022, de 23/05/2022, destinada ao Sr. Francisco João Cardoso Filho / Prefeito do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, na cidade de Fortaleza/CE., no dia 10 de Fevereiro de 2023, onde o mesmo irá participar da SOLENIDADE DE ASSINATURA PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ "TERMO DE ADESÃO GARANTIA SAFRA"., no Palácio da Abolição, sito à Avenida Barão de Studart, nº.505, Bairro Meireles, no Município supra citado, conforme portaria de nº.003/2023-GAB de 09/02/2023.
Revogar Cessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Revogar Cessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 104/2022, de 23/05/2022, destinada ao Sr. Francisco João Cardoso Filho / Prefeito do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, na cidade de Fortaleza/CE., no dia 24 de Janeiro de 2023, onde o mesmo irá participar na APRECE DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA E DOS CONSELHOS FISCAL E DELIBERATIVO., sito à Rua Maria Tomásia, nº.230, Bairro Aldeota, Bairro São Gerardo, no Município supra citado, conforme portaria de nº.002/2023-GAB de 23/01/2023.
Designar Função, Agente: Sabrina da Silva Dourado, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 104/2022, de 23/05/2022, destinada ao Sr. Francisco João Cardoso Filho / Prefeito do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, na cidade de Fortaleza/CE., no dia 26 de Dezembro de 2022, onde o mesmo irá assinar um TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA do Município de Viçosa do Ceará, para adesão ao Programa Alimenta Brasil Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará- SDA, Sito à Avenida Bezerra de Menezes, nº.1820, Bairro São Gerardo, no Município supra citado, conforme portaria de nº.025/2022-GAB de 23/12/2022.
concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 104/2022, de 23/05/2022, destinada ao Sr. Francisco João Cardoso Filho / Prefeito do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, na cidade de Fortaleza/CE., no dia 16 de Dezembro de 2022, onde o mesmo irá participar do ENCONTRO DA SANÇÃO DA LEI DE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO TEMPO INTEGRAL NOS MUNICÍPIOS, a realizar-se no Palácio da Abolição, Sito à Avenida Barão de Studart, nº.505, Bairro Meireles, no Município supra citado, conforme portaria de nº.024/2022-GAB de 15/12/2022.
Descontos Por Faltas, Agente: Franciellen de Brito Carneiro, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
concessão de diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.104/2022, de 23/05/2022, destinada ao Srº Prefeito do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Fortaleza/CE., no dia 23 de Novembro de 2022, onde o mesmo irá participar da "SOLENIDADE DE PREMIAÇÕES DO PROGRAMA AGRINHO"., a realizar-se no Buffet La Coliseu, Sito à Av. Engenheiro Luiz Vieira, nº.555, Bairro Papícu, na Cidade acima em Epígrafe, conforme portaria nº.023/2022-GAB, de 22/11/2022.
Remover, Agente: Antonio Correia Cavalcante Junior, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Descontos Por Faltas, Agente: Franciellen de Brito Carneiro, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
concessão de diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.104/2022, de 23/05/2022, destinada ao Srº Prefeito do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação na cidade de Fortaleza/CE., no dia 26 de Setembro de 2022, onde o mesmo irá participar do "SEMINÁRIO DE APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS DO SAEB E IDEB 2021"., a realizar-se no Centro de Eventos do Ceará, Salão Jericoacora, Sito à Av. Washington Soares, nº.999, Bairro Edson Queiroz, na Cidade acima em Epígrafe, conforme portaria nº.019/2022-GAB, de 23/09/2022.
concessão de diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.104/2022, de 23/05/2022, destinada ao Srº Prefeito do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, na cidade de Fortaleza/CE., no dia 16 de Agosto de 2022, onde o mesmo irá na Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, para resolver assuntos de interesse da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, conforme portaria nº.018/2022-GAB, de 12/08/2022.
concessão de diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.104/2022, de 23/05/2022, destinada ao Srº Prefeito do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, na cidade de Fortaleza/CE., no dia 25 de Julho de 2022, onde o mesmo irá participar de Uma Reunião na Sede do Sistema FAEC/SENAR/SINRURAL, sobre a Campanha "LIVRE DE FEBRE AFTOSA E PROJETO PEDAGÓGICO DE FORMAÇÃO DO CARÁTER NA EDUCAÇÃO INFANTIL"., sito à Avenida Eduardo Girão, nº.317. Bairro Jardim América, no Município supra citado, conforme portaria nº.015/2022-GAB, de 22/07/2022.