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Lista de Portarias Foram encontrados 212 registros

DIÁRIA: 07/2024 02/04/2024

Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2023, destinada ao Sr. Francisco João Cardoso Filho / Prefeito do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação nos dias 03 e 04 de abril de 2024, na cidade de São Luis/Ma., onde o mesmo irá receber a "Comenda Cancale" do representante do poder executivo da Prefeitura Municipal de Cancale/Ma, que ocorrerá no auditório da Livraria AMEI localizada nas dependencias do São Luis Shopping,situado a Av. Prof. Carlos Cunha,nº1000, Jacaraty, na mencionada cidade acima em Epígrafe., conforme portaria de nº.07/2024-GAB de 02/04/2024.

Agente: FRANCISCO JOAO CARDOSO FILHO

Cargo: PREFEITO(A)

DESIGNAR FUNÇÃO: 06/2024 01/04/2024

Designar Função, Agente: Alessandra Maria Silva de Brito, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ALESSANDRA MARIA SILVA DE BRITO

Cargo:

DIÁRIA: 05/2024 13/03/2024

Diária de estada destinada ao Sr. Francisco João Cardoso Filho / Prefeito do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação no dia 14 de Março de 2024, na cidade de Fortaleza/CE, onde o mesmo irá participar do Lançamento do Programa Pé-de-Meia, que contará com as presenças do Governador do Estado e Ministro da Educação, a ser realizado no Centro de Eventos do Ceará, situado a Avenida Washington Soares, 999, Edson Queiroz, na mencionada cidade acima em Epígrafe., conforme portaria de nº.05/2024-GAB de 13/03/2024.

Agente: FRANCISCO JOAO CARDOSO FILHO

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 04/2024 07/02/2024

Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2023, destinada ao Sr. Francisco João Cardoso Filho / Prefeito do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação no dia 08 de Fevereiro de 2024, na cidade de Fortaleza/CE., onde o mesmo irá participar da assinatura de Termo de Adesão ao Programa Ceará por Elas na sede da Vice-Governadoria do Estado do Ceará, localizado na Avenida Barão de Studart, nº598 , Bairro Meireles, na mencionada cidade acima em Epígrafe., conforme portaria de nº.04/2024-GAB de 07/02/2024.

Agente: FRANCISCO JOAO CARDOSO FILHO

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 02/2024 05/02/2024

Diária de estada destinada ao Srº. Paulo César Oliveira Silva / Procurador Juridico Administrativo do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas , no dia 06 de Janeiro de 2024, na cidade de Fortaleza/CE., onde o mesmo irá acompanhar o servidor Elieude Fontenele dos Santos, coordenador pedagógico do C.E.I Francisco Raimundo de Brito, para participar de uma audiencia na sede da policia federal, sito a Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto, na mencionada cidade acima em Epígrafe., conforme portaria de nº.02/2024-GAB de 05/02/2024.

Agente: PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 03/2024 02/02/2024

Diária de estada destinada ao Sr. Francisco João Cardoso Filho / PREFEITO do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, hospedagens e deslocamento, no dia 05 de Fevereiro de 2024, na cidade de Fortaleza/CE., onde o mesmo irá participar da assinatura de Termo de Cooperação Técnica do Programa PAA Leite na sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Governo do Estado do Ceará, localizado na Avenida Bezerra de Menezes, nº1820 , Bairro São Geraldo, na mencionada cidade acima em Epígrafe., conforme portaria de nº.03/2024-GAB de 02/02/2024.

Agente: FRANCISCO JOAO CARDOSO FILHO

Cargo: PREFEITO(A)

REMOÇÃO: 005/2024 01/02/2024

Remoção, Agente: Helio Silvio Oliveira de Sa, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: HELIO SILVIO OLIVEIRA DE SA

Cargo: MOTORISTA

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 004/2024 10/01/2024

Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor que indica para exercício do cargo eletivo de Consellheiro Tutelar e dá outras providências.

Agente: ERILAINE CRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 003/2024 10/01/2024

Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor que indica para exercício do cargo eletivo de Consellheiro Tutelar e dá outras providências.

Agente: LUZIANE GOMES FONTENELE

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 002/2024 10/01/2024

Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor que indica para exercício do cargo eletivo de Consellheiro Tutelar e dá outras providências.

Agente: ADINAILA FELIX MUNIZ

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 01/2024 04/01/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/01/2024, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA N° 01/2024 DE 04/01/2024.

Agente: FRANCISCO JOAO CARDOSO FILHO

Cargo: PREFEITO(A)

REMOÇÃO: 001/2024 02/01/2024

Remoção, Agente: Paulo Pereira Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: PAULO PEREIRA RIBEIRO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REMOÇÃO: 006/2023 01/11/2023

Remoção, Agente: Adriano do Amaral Azevedo, Cargo: Bombeiro Hidráulico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ADRIANO DO AMARAL AZEVEDO

Cargo: BOMBEIRO HIDRÁULICO

MUDANÇA DE SECRETARIA: 006/2023 01/11/2023

Mudança de Secretaria, Agente: Adriano do Amaral Azevedo, Cargo: Bombeiro Hidráulico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ADRIANO DO AMARAL AZEVEDO

Cargo: BOMBEIRO HIDRÁULICO

REMOÇÃO: 05/2023 09/10/2023

Remoção, Agente: Fernando do Nascimento, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: FERNANDO DO NASCIMENTO

Cargo: AGENTE PATRIMONIAL

REMOVER: 005/2023 09/10/2023

Remover, Agente: Fernando do Nascimento, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: FERNANDO DO NASCIMENTO

Cargo: AGENTE PATRIMONIAL

DESCONTOS POR FALTAS: 019/2023 05/10/2023

Descontos Por Faltas, Agente: Franciellen de Brito Carneiro, Cargo: Assistente da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: FRANCYELLEN DE BRITO CARNEIRO

Cargo: ASSISTENTE DA PROCURADORIA

DIÁRIA: 018/2023 29/09/2023

concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2023, destinada ao Sr. Francisco João Cardoso Filho / PREFEITO do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, hospedagens e deslocamento, no dia 02 de Outubro de 2023, na cidade de Fortaleza/CE., onde o mesmo irá participar da SOLENIDADE DE ENTREGA DO TROFÉU CÉSAR CALLS DE TURISMO 2022-2023., onde será agraciados, e Medalha César Cals, a realizar-se no Auditório Murilo Aguiar da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, sito à Avenida Desembargador Moreira, nº.2807, Bairro Dionísio Torres, na mencionada cidade acima em Epígrafe., conforme portaria de nº.018/2023-GAB de 29/09/2023.

Agente: FRANCISCO JOAO CARDOSO FILHO

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 017/2023 21/08/2023

concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2023, destinada ao Sr. Francisco João Cardoso Filho / PREFEITO do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, hospedagens e deslocamento, no dia 23 de Agosto de 2023, na cidade de Fortaleza/CE., onde o mesmo irá participar da Reunião sobre o Repasse do FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, pelo Governo Federal, na Sede da Associação dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE, sito à Rua Maria Tomásia, nº.230, Bairro Aldeota, na mencionada cidade acima em Epígrafe., conforme portaria de nº.017/2023-GAB de 21/08/2023.

Agente: FRANCISCO JOAO CARDOSO FILHO

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 016/2023 01/08/2023

concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2023, destinada ao Sr. Francisco João Cardoso Filho / PREFEITO do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, hospedagens e deslocamento, no dia 02 de Agosto de 2023, na cidade de Fortaleza/CE., onde o mesmo irá participar do evento de entraga de Vale Gás às Prefeituras, com a presença do Governador do Estado, na Secretaria de Proteção Social, sito à Avenida Soriano Albuquerque, nº.230, Bairro Joaquim Távora, na mencionada cidade acima em Epígrafe., conforme portaria de nº.016/2023-GAB de 01/08/2023.

Agente: FRANCISCO JOAO CARDOSO FILHO

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 015/2023 21/07/2023

concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2023, destinada ao Sr. Francisco João Cardoso Filho / PREFEITO do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, hospedagens e deslocamento, no dia 24 de Julho de 2023, na cidade de Fortaleza/CE., onde o mesmo irá participar de uma Reunião para tratar de assuntos relativos ao Município de Viçosa do Ceará sobre o PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA na Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará, sito à Avenida Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/nº, Ed. SEPLAG, Bairro Cambeba, na mencionada cidade acima em Epígrafe., conforme portaria de nº.015/2023-GAB de 21/07/2023.

Agente: FRANCISCO JOAO CARDOSO FILHO

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 014/2023 28/06/2023

Concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2022, destinada a Srª. Franciellen de Brito Carneiro / Assistente da Procuradoria Geral do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, hospedagens e deslocamento, no dia 29 de Junho de 2023, na cidade de Fortaleza/CE., onde a mesma irá participar do Curso Presencial Sobre Regularização Fundiária Urbana, no SEARA PRAIA HOTEL, sito à Avenida Beira Mar, nº.3080 (das: 9:00 às 17:00 horas), na mencionada cidade acima em Epígrafe., conforme portaria de nº.014/2023-GAB de 28/06/2023.

Agente: FRANCYELLEN DE BRITO CARNEIRO

Cargo: ASSISTENTE DA PROCURADORIA

DIÁRIA: 013/2023 28/06/2023

concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2022, destinada ao Srº. Klerton Carneiro Loiola / Procurador Geral do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, hospedagens e deslocamento, no dia 29 de Junho de 2023, na cidade de Fortaleza/CE., onde o mesmo irá participar do Curso Presencial Sobre Regularização Fundiária Urbana, no SEARA PRAIA HOTEL, sito à Avenida Beira Mar, nº.3080 (das: 9:00 às 17:00 horas), na mencionada cidade acima em Epígrafe., conforme portaria de nº.013/2023-GAB de 28/06/2023.

Agente: KLERTON CARNEIRO LOIOLA

Cargo: PROCURADOR GERAL

DIÁRIA: 012/2023 15/06/2023

concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2022, destinada ao Srº. Alex Garcia Palermo / Controlador Geral do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, hospedagens e deslocamento, no dia 16 de Junho de 2023, na cidade de Fortaleza/CE., onde o mesmo irá participar da SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO PACTO POR UM CEARÁ SEM FOME E A ENTREGA DOS CARTÕES CEARÁ SEM FOME, a realizar-se no Centro de Eventos do Ceará, sito à Avenida Washington Soares, nº.999, Salão Iguape, Portão E, Bairro Edson Queiroz, na mencionada cidade acima em Epígrafe., conforme portaria de nº.012/2023-GAB de 15/06/2023.

Agente: ALEX GARCIA PALERMO

Cargo: CONTROLADOR GERAL

DIÁRIA: 011/2023 15/06/2023

concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 133/2023, de 15/06/2022, destinada ao Sr. Francisco João Cardoso Filho / PREFEITO do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, hospedagens e deslocamento, no dia 16 de Junho de 2023, na cidade de Fortaleza/CE., onde o mesmo irá participar da SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO PACTO POR UM CEARÁ SEM FOME E A ENTREGA DOS CARTÕES CEARÁ SEM FOME, a realizar-se no Centro de Eventos do Ceará, sito à Avenida Washington Soares, nº.999, Salão Iguape, Portão E, Bairro Edson Queiroz, na mencionada cidade acima em Epígrafe., conforme portaria de nº.011/2023-GAB de 15/06/2023.

Agente: FRANCISCO JOAO CARDOSO FILHO

Cargo: PREFEITO(A)

CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO: 004/2023 07/06/2023

Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 010/2023 02/06/2023

concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 104/2022, de 23/05/2022, destinada ao Sr. Renato Andrade Gurgel / Chefe de Gabinete do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, hospedagens e deslocamento, no dia 05 de Junho de 2023, na cidade de Fortaleza/CE., ara tratar de assuntos de interesse do Governo Municipal de Viçosa do Ceará, junto a SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO., sito à Avenida Gal. Afonso Albuquerque Lima, ED.SEPLAG 1º ANDAR, Bairro Cambeba, na mencionada cidade acima em Epígrafe., conforme portaria de nº.010/2023-GAB de 02/06/2023.

Agente: RENATO ANDRADE GURGEL

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 009/2023 02/06/2023

concessão de Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 104/2022, de 23/05/2022, destinada ao Sr. Francisco João Cardoso Filho / PREFEITO do Município de Viçosa do Ceará, para custeio das despesas com alimentação, hospedagens e deslocamento, no dia 05 de Junho de 2023, na cidade de Fortaleza/CE., ara tratar de assuntos de interesse do Governo Municipal de Viçosa do Ceará, junto a SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO., sito à Avenida Gal. Afonso Albuquerque Lima, ED.SEPLAG 1º ANDAR, Bairro Cambeba, na mencionada cidade acima em Epígrafe., conforme portaria de nº.009/2023-GAB de 02/06/2023.

Agente: FRANCISCO JOAO CARDOSO FILHO

Cargo: PREFEITO(A)

REMOÇÃO: 03/2023 01/06/2023

Remoção, Agente: Edilton Veras Torres, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: EDILTON VERAS TORRES

Cargo: MOTORISTA

REALOCAÇÃO DE SERVIDORES: 003/2023 01/06/2023

Realocação de Servidores, Agente: Edilton Veras Torres, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: EDILTON VERAS TORRES

Cargo: MOTORISTA

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