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FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONSELHO TUTELAR GABINETE DO PREFEITO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEIS RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PPA - PLANO PLURIANUAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DECRETO BALANÇO REQUERIMENTO DE CADASTRO DECRETO RESOLUÇÃO OUTROS DOCUMENTOS OUTROS OFÍCIO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE PUBLICAÇÃO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGIME JURIDICO LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); EDITAL DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO EDITAL EDITAL ANEXO DE PUBLICAÇÃO RECOMENDAÇÃO - MP NOTA DE ESCLARECIMENTO CRONOGRAMA DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO LISTA DOS BENEFICIÁRIOS-CEARÁ SEM FOME PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE VALE GÁS EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO LEI PAULO GUSTAVO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ CHAMADA PÚBLICA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM VIÇOSA DO CEARÁ CEARÁ SEM FOME PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS RELATÓRIO DE RESULTADOS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AGENTE JOVEM AMBIENTAL EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO ADITIVO AO EDITAL EDITAL RESULTADO PRELIMINAR RESULTADO FINAL EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO CONCURSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS
